Informativo STJ 114
Edição de 26 de outubro de 2001 · 23 julgados
Julgados desta edição
- 01
EXPULSÃO. ESTRANGEIRO. REVOGAÇÃO.
HC 68324 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 24 out 2001
- 02
COMPETÊNCIA. CONEXÃO. EXCEÇÃO.
CC 21181 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 24 out 2001
- 03
CANCELAMENTO. SÚMULA N. 174-STJ.
REsp 213054 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 24 out 2001
- 04
RECEPTAÇÃO. ARMAS. USO PRIVATIVO.
CC 22560 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 24 out 2001
- 05
AÇÃO ANULATÓRIA. DESISTÊNCIA DE EXECUÇÃO.
REsp 13102 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 23 out 2001
- 06
CONTRIBUIÇÃO. FUNRURAL.
REsp 243223 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 23 out 2001
- 07
IR. TRABALHO NO EXTERIOR.
REsp 134115 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 23 out 2001
- 08
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. TAXA SELIC.
REsp 223936 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 09
EMBARGOS. APRESENTAÇÃO ANTES DA PENHORA.
REsp 255080 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 23 out 2001
- 10
MS. ATO NORMATIVO. EFEITO. LEGITIMIDADE.
REsp 187266 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 23 out 2001
- 11
EXTRAÇÃO DE PEÇAS. MP. DESPACHO.
REsp 324928 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 23 out 2001
- 12
MC. GREVE. PODER JUDICIÁRIO. SP.
MC 4250 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 23 out 2001
- 13
COOPERATIVA. DECISÃO DE ASSEMBLÉIA. IMPUGNAÇÃO.
REsp 324617 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 23 out 2001
- 14
PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA CONSTRUÇÃO. CASO FORTUITO.
REsp 304098 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 22 out 2001
- 15
FRAUDE À EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS.
REsp 234473 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 22 out 2001
- 16
RESPONSABILIDADE CIVIL. DENUNCIAÇÃO À LIDE.
REsp 151671 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 22 out 2001
- 17
AÇÃO DECLARATÓRIA. UNIÃO ESTÁVEL. LEGITIMIDADE.
REsp 285961 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 16 out 2001
- 18
RESPONSABILIDADE. DANO MORAL. CONCESSIONÁRIA. TELEFONIA.
REsp 327420 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 23 out 2001
- 19
HC. PRISÃO. LEI DE FALÊNCIAS.
RHC 76741 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 out 2001
- 20
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. OUTORGA DE ESCRITURA. AÇÕES. DISTINÇÃO.
REsp 195236 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 23 out 2001
- 21
CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO.
REsp 332701 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 23 out 2001
- 22
LOCAÇÃO. PRORROGAÇÃO TÁCITA. EXONERAÇÃO DA FIANÇA.
REsp 121744 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 23 out 2001
- 23
LOCAÇÃO. DÉBITOS ANTERIORES. ANUÊNCIA DO LOCATÁRIO.
REsp 243283 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 23 out 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.