Informativo STJ 115

Julgados desta edição

• 01

  ERESP. PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO.

  EREsp 148895 · Rel. Min. Edson Vidigal

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• 02

  MP. LEGITIMIDADE. IMÓVEIS. ADMINISTRAÇÃO. COBRANÇA DE TAXAS.

  EREsp 114908 · Rel. Min. Eliana Calmon

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• 03

  COMPETÊNCIA CONCORRENTE. PROTEÇÃO. MEIO AMBIENTE

  RMS 9629 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 6 nov 2001

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• 04

  RESPONSABILIDADE. ACIDENTE. BUEIRO ABERTO. VIA PÚBLICA.

  REsp 135618 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 6 nov 2001

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• 05

  HONORÁRIOS. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. FAZENDA PÚBLICA.

  EREsp 158884 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 6 nov 2001

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• 06

  JUIZ DE PAZ. LOCALIDADE NÃO CONSIDERADA DISTRITO JUDICIÁRIO.

  RMS 12001 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 6 nov 2001

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• 07

  ITR. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE DO IMÓVEL.

  REsp 192501 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 6 nov 2001

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• 08

  FGTS. LIBERAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE MORADIA.

  REsp 192980 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 6 nov 2001

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• 09

  REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. PROPOSTA. CANCELAMENTO. SÚMULA N. 157-STJ.

  REsp 172329 · Rel. Min. Peçanha Martins

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• 10

  CORREÇÃO MONETÁRIA. QUITAÇÃO. OBRA PÚBLICA.

  REsp 284507 · Rel. originário Min. Eliana Calmon · julgado em 6 nov 2001

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• 11

  INDENIZAÇÃO. DIREITO COMUM. ACORDO TRABALHISTA.

  REsp 325621 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 6 nov 2001

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• 12

  PREVIDÊNCIA PRIVADA. CONTRIBUIÇÃO.

  REsp 324191 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 6 nov 2001

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• 13

  CONCORRÊNCIA DESLEAL. MANUTENÇÃO. EQUIPAMENTOS IMPORTADOS. PREQUESTIONAMENTO.

  Ag 273310 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 6 nov 2001

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• 14

  QUESTÃO DE ORDEM. COMPETÊNCIA. TURMA.

  REsp 346912 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito

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• 15

  QUESTÃO DE ORDEM. ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. APOSENTADORIA. RELATOR.

  REsp 92719 · Rel. . Na espécie

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• 16

  RESPONSABILIDADE. COOPERATIVA. ASSISTÊNCIA MÉDICA.

  REsp 309760 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 nov 2001

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• 17

  VALOR DA CAUSA. REPARAÇÃO. DANO.

  REsp 326082 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 6 nov 2001

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• 18

  INQUÉRITO PENAL. INSTAURAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO.

  HC 16523 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 6 nov 2001

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