Informativo STJ 116
Edição de 16 de novembro de 2001 · 24 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPETÊNCIA. MULTA. ELEIÇÃO.
CC 32609 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 14 nov 2001
- 02
COMPETÊNCIA. ABSTENÇÃO. ATO ATENTATÓRIO. CORREIOS.
CC 30801 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 14 nov 2001
- 03
COMPETÊNCIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAFÉ.
CC 27859 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 14 nov 2001
- 04
COMPETÊNCIA. MS. AUTORIDADE.
CC 28836 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 14 nov 2001
- 05
COMPETÊNCIA. COMPROVANTES. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
CC 29992 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 14 nov 2001
- 06
RECURSOS PROTELATÓRIOS. NÃO CONHECIMENTO.
Ag 246351 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 14 nov 2001
- 07
COMPETÊNCIA. TRANSFERÊNCIA. SEDE. FALÊNCIA.
CC 21889 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 14 nov 2001
- 08
MS. CERTIDÃO. LIMINAR SATISFATIVA.
REsp 323034 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 13 nov 2001
- 09
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. EXECUÇÃO FISCAL.
ADIn 1717 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 13 nov 2001
- 10
ICMS. LEASING . IMPORTAÇÃO.
REsp 299674 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 13 nov 2001
- 11
RESPONSABILIDADE. ESTADO. DANO À IMAGEM. PRESCRIÇÃO.
REsp 24402 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 13 nov 2001
- 12
DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. PREPARO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO.
REsp 90059 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 nov 2001
- 13
EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. CONVERSÃO. ARRESTO. PENHORA.
REsp 274745 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 nov 2001
- 14
LEGITIMIDADE. MP. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CASA PRÓPRIA.
REsp 146493 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 nov 2001
- 15
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ESPÓLIO.
REsp 98454 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 12 nov 2001
- 16
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DENUNCIAÇÃO À LIDE.
REsp 45305 · Rel. originário Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 nov 2001
- 17
DANO. REPARAÇÃO. TERCEIRO NÃO INTERESSADO.
REsp 332592 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 nov 2001
- 18
COMPETÊNCIA. AÇÃO. INPI.
CC 2860 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 nov 2001
- 19
RESPONSABILIDADE. BANCO. ROUBO. COFRE ALUGADO.
REsp 333211 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 13 nov 2001
- 20
PRESCRIÇÃO. DOAÇÃO COM ENCARGO.
REsp 27019 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 13 nov 2001
- 21
HABEAS CORPUS . DESAVENÇA CONJUGAL.
RHC 11320 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 13 nov 2001
- 22
CONCURSO PÚBLICO. IDADE. INSCRIÇÃO.
RMS 9596 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 nov 2001
- 23
HOMICÍDIO TENTADO. PRESCRIÇÃO.
RHC 10755 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 13 nov 2001
- 24
DELITO. SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. FITA DE VÍDEO.
RHC 11600 · Rel. originário Min. Fernando Gonçalves · julgado em 13 nov 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.