Informativo STJ 118
Edição de 30 de novembro de 2001 · 29 julgados
Julgados desta edição
- 01
TDAS. DECADÊNCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
- 02
CURSO SUPERIOR ESPECIAL. EXTENSÃO. OUTROS ESTADOS.
MS 7801 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 28 nov 2001
- 03
SÚMULA N. 259.
- 04
SÚMULA N. 260.
- 05
COMPETÊNCIA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
CC 33172 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 28 nov 2001
- 06
ACUMULAÇÃO DE CARGOS. HOSPITAL. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÕES.
MS 7127 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 28 nov 2001
- 07
ARMA. MAJORANTE. NÃO APREENSÃO.
REsp 213054 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 24 out 2001
- 08
ICMS. VAF. REPASSE. MUNICÍPIO.
RMS 12905 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 27 nov 2001
- 09
COMPENSAÇÃO. IPI. IRRF.
RMS 7529 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 27 nov 2001
- 10
ICMS. VENDA. SALVADOS DE SINISTRO.
ADIN 1331 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 27 nov 2001
- 11
EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA.
REsp 331431 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 26 nov 2001
- 12
EXECUÇÃO. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE. DISTRATO.
REsp 317255 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 27 nov 2001
- 13
CITAÇÃO. CORREIOS.
REsp 330070 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 27 nov 2001
- 14
INTERVENÇÃO. FISCAL DA LEI. MP.
REsp 327285 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 27 nov 2001
- 15
EMPRESA. DANO MORAL. PROPAGANDA INDIRETA.
REsp 331517 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 27 nov 2001
- 16
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÕES.
EREsp 109675 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 27 nov 2001
- 17
JUROS. TBF. CUMULAÇÃO.
REsp 253157 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 27 nov 2001
- 18
ALIMENTOS. MUDANÇA DE PROFISSÃO. DEVEDOR.
REsp 330011 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 27 nov 2001
- 19
ENFITEUSE. BASE DE CÁLCULO. REAJUSTE.
REsp 212060 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 27 nov 2001
- 20
AG. SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO.
REsp 80049 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 27 nov 2001
- 21
DESACATO. CONFIGURAÇÃO.
HC 70687 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 27 nov 2001
- 22
HC. FICHA FUNCIONAL.
HC 13205 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 27 nov 2001
- 23
ECA. INTERNAÇÃO. FURTO QUALIFICADO.
HC 10938 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 27 nov 2001
- 24
REAJUSTE. 10,87%. SERVIDORES. GDF.
RMS 13694 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 27 nov 2001
- 25
MAUS ANTECEDENTES. SENTENÇA DE PRONÚNCIA.
HC 68465 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 27 nov 2001
- 26
REMISSÃO. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA.
HC 15062 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 27 nov 2001
- 27
ROUBO. COFRES. CONCURSO FORMAL.
HC 18321 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 27 nov 2001
- 28
PROTESTO POR NOVO JÚRI EM LIBERDADE.
HC 75479 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 27 nov 2001
- 29
COMPETÊNCIA. PRISÃO. CUMPRIMENTO. OUTRA COMARCA.
RHC 11203 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 27 nov 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.