Informativo STJ 119
Edição de 7 de dezembro de 2001 · 25 julgados
Julgados desta edição
- 01
INQUÉRITO. LAVAGEM DE DINHEIRO.
Rcl 1018 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 5 dez 2001
- 02
TDAS. DECADÊNCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
MS 7412 · Rel. originário Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 28 nov 2001
- 03
ICMS. PRODUTO ISENTO. DESVIO DE FINALIDADE.
EREsp 58845 · Rel. Min. José Delgado
- 04
FUNRURAL. COMERCIALIZAÇÃO. PRODUTOS RURAIS.
REsp 248757 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 4 dez 2001
- 05
AGRAVO. DECISÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
REsp 325995 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 dez 2001
- 06
DESERÇÃO. PREPARO. INTIMAÇÃO.
REsp 320232 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 3 dez 2001
- 07
USUCAPIÃO. AUTOMÓVEL FURTADO.
REsp 247345 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 4 dez 2001
- 08
SOCIEDADE ANÔNIMA. CAPITAL FECHADO. DISSOLUÇÃO.
REsp 171354 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 4 dez 2001
- 09
MC. SUSPENSÃO. EFEITOS. ACÓRDÃO NÃO PUBLICADO.
MC 4479 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 3 dez 2001
- 10
EDCL. EQUÍVOCO DO EMBARGANTE.
REsp 178351 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 6 dez 2001
- 11
BANCO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CUSTOS.
REsp 330261 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 6 dez 2001
- 12
AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO DA EXECUÇÃO.
REsp 343666 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 4 dez 2001
- 13
TESTAMENTO. INCOMUNICABILIDADE. MORTE. BENEFICIÁRIO.
REsp 246693 · Rel. originário Min. Ruy Rosado · julgado em 4 dez 2001
- 14
PREPARO. PRAZO REGIMENTAL.
REsp 326289 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 6 dez 2001
- 15
EMBARGOS DE TERCEIRO. TAXA DE CONDOMÍNIO.
REsp 8109 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 6 dez 2001
- 16
LEGITIMIDADE. CORRETORA. SEGURADORA. MESMO GRUPO.
REsp 255637 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 6 dez 2001
- 17
FALÊNCIA. CONTRATO DE CÂMBIO.
REsp 316918 · Rel. e Sálvio de Figueiredo · julgado em 6 dez 2001
- 18
DOAÇÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. REVOGABILIDADE.
REsp 220608 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 4 dez 2001
- 19
PRISÃO. ADMINISTRADOR DE FATO.
RHC 12050 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 4 dez 2001
- 20
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. AUXILIARES ADMINISTRATIVOS.
HC 17697 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 4 dez 2001
- 21
REAJUSTE DE 10,87%. SERVIDORES. GDF.
DE 10 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 4 dez 2001
- 22
MAUS ANTECEDENTES. PROCESSOS EM CURSO.
RE 211207 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 3 dez 2001
- 23
IMUNIDADE. VEREADOR. OFENSA À HONRA.
RHC 78026 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 4 dez 2001
- 24
LAUDO. PERITO REVISOR.
HC 76246 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 4 dez 2001
- 25
PROCURADORES. INSS. VERBA DE REPRESENTAÇÃO.
REsp 313045 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 6 dez 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.