Informativo STJ 120
Edição de 14 de dezembro de 2001 · 27 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPETÊNCIA. JUIZ CORREGEDOR. PENHORA.
CC 21413 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 dez 2001
- 02
FGTS. ATUALIZAÇÃO. MARÇO DE 1991.
DE 1991 · Rel. originária Min. Laurita Vaz · julgado em 12 dez 2001
- 03
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE PENA.
CC 31800 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 12 dez 2001
- 04
COMPETÊNCIA. MODIFICAÇÃO. SERVIÇOS PORTUÁRIOS.
CC 31183 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 12 dez 2001
- 05
SÚMULA N. 149-STJ. VALIDADE.
REsp 258679 · Rel. originário Min. Fontes de Alencar · julgado em 13 dez 2001
- 06
PRISÃO ESPECIAL. ADVOGADO.
ADIN 1127 · Rel. Min. Jorge Scartezzini
- 07
COMPETÊNCIA. HC. JUIZADO ESPECIAL.
HC 71713 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 13 dez 2001
- 08
COMPETÊNCIA. CONFLITO. JUIZ. JUIZADO ESPECIAL.
CC 7096 · Rel. Min. Felix Fischer
- 09
RAV. TÉCNICOS DO TESOURO NACIONAL.
EREsp 206604 · Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 10
EXECUÇÃO FISCAL. PEQUENO VALOR. EXTINÇÃO.
REsp 317706 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 11 dez 2001
- 11
CITAÇÃO. CARTA. POSTAGEM. FAZENDA NACIONAL.
RMS 10349 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 11 dez 2001
- 12
FGTS. NULIDADE. CONTRATO. CONCURSO PÚBLICO.
REsp 284250 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 11 dez 2001
- 13
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CARGOS EM COMISSÃO.
RMS 12590 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 11 dez 2001
- 14
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESERVA LEGAL.
RMS 11859 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 11 dez 2001
- 15
ESTACIONAMENTO. HOSPITAL. CHUVA. GRANIZO.
REsp 330523 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 11 dez 2001
- 16
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. ATO JUDICIAL.
REsp 150893 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 11 dez 2001
- 17
DANO MORAL. DIVULGAÇÃO. ENTREVISTA. ANÔNIMO.
REsp 316174 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 11 dez 2001
- 18
MORTE. RÉU. PROCESSO. EFEITOS.
REsp 32667 · Rel. originário Min. Ari Pargendler · julgado em 11 dez 2001
- 19
RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREITADA.
REsp 264661 · Rel. originário Min. Ruy Rosado · julgado em 11 dez 2001
- 20
DANO MORAL. INTERRUPÇÃO. SERVIÇOS TELEFÔNICOS.
REsp 299282 · Rel. originário Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 11 dez 2001
- 21
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. DEDUÇÃO. SUCATA.
REsp 324137 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 11 dez 2001
- 22
MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. PRESCRIÇÃO. LEI N. 9.099/95.
RHC 9736 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 11 dez 2001
- 23
SURSIS PROCESSUAL. CESTA BÁSICA.
HC 16294 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 11 dez 2001
- 24
CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS INDEFERIDAS.
RHC 11925 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 11 dez 2001
- 25
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA.
HC 18234 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 11 dez 2001
- 26
CRIME FALIMENTAR. INQUÉRITO JUDICIAL.
REsp 33069 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 11 dez 2001
- 27
JÚRI. PROVA. DUAS VERSÕES SOBRE O CRIME.
REsp 136339 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 11 dez 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.