Informativo STJ 121

Julgados desta edição

• 01

  EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. ARREMATAÇÃO.

  REsp 188148 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 19 dez 2001

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• 02

  CUSTAS. NÃO PAGAMENTO. DESNECESSIDADE. INTIMAÇÃO.

  EREsp 264895 · Rel. Min. Ari Pargendler

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• 03

  PRAZO. RECESSO FORENSE. SÁBADO E DOMINGO.

  Ag 299676 · Rel. Min. José Delgado

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• 04

  COMPETÊNCIA. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. MINISTRO DE ESTADO.

  AGPet 1738 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros

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• 05

  ERESP. DIVERGÊNCIA.

  EREsp 169213 · Rel. Min. Nilson Naves

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• 06

  AGRG. RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

  RMS 11679 · Rel. Min. Nilson Naves

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• 07

  EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  REsp 232076 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 18 dez 2001

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• 08

  MS. ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

  RMS 10828 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 18 dez 2001

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• 09

  PASEP. OBRIGATORIEDADE. RECOLHIMENTO.

  REsp 316413 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 dez 2001

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• 10

  SÚM. N. 115-STJ. ADVOGADO. PUBLICAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO.

  Ag 393103 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 18 dez 2001

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• 11

  SÚM. N. 202-STJ. TERCEIRO. MS E AG.

  RMS 13077 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 18 dez 2001

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• 12

  CHEQUE. MONITÓRIA. CESSÃO CIVIL. CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO.

  REsp 235642 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 dez 2001

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• 13

  FAX . RECURSO. PROTOCOLO.

  Ag 329715 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 18 dez 2001

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• 14

  MP. INTERVENÇÃO. NULIDADE.

  Ag 335137 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 18 dez 2001

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• 15

  EDCL. ACÓRDÃO. OMISSÃO. SENTENÇA.

  Ag 186193 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 18 dez 2001

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• 16

  PROCURAÇÃO. REPRESENTANTE. EMPRESA ESTRANGEIRA. ADVOGADO.

  REsp 299118 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 dez 2001

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• 17

  EMBARGOS DE TERCEIRO. ARREMATAÇÃO. TERMO A QUO .

  REsp 57461 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 dez 2001

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• 18

  INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. FRUTOS. PERCEPÇÃO. TERMO INICIAL.

  REsp 263243 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 18 dez 2001

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• 19

  ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE.

  REsp 287571 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 dez 2001

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• 20

  HC. PRISÃO DOMICILIAR.

  HC 19385 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 18 dez 2001

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• 21

  HC. APELAÇÃO. JULGAMENTO PROTELADO.

  HC 15232 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 18 dez 2001

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• 22

  INTIMAÇÃO. NOME DO ADVOGADO. GRAFIA INCORRETA.

  HC 18854 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 18 dez 2001

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