Informativo STJ 123
Edição de 22 de fevereiro de 2002 · 17 julgados
Julgados desta edição
- 01
ERESP. CONHECIMENTO.
EREsp 252741 · Rel. a
- 02
NOMEAÇÃO. VOGAL TITULAR. JUNTA COMERCIAL.
MS 7852 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 fev 2002
- 03
COMPETÊNCIA. FORO. IMÓVEL.
RE 84698 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 fev 2002
- 04
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS.
REsp 242099 · Rel. do processo. Reafirmou-se
- 05
FGTS. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE.
REsp 284250 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 19 fev 2002
- 06
IR. HEMODIÁLISE. SERVIÇO HOSPITALAR.
REsp 380584 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 21 fev 2002
- 07
SALÁRIO-EDUCAÇÃO. COMPENSAÇÃO.
REsp 337348 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 19 fev 2002
- 08
COMPETÊNCIA. MS. SUBSEÇÃO. OAB.
REsp 235723 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 19 fev 2002
- 09
HC. DEPOSITÁRIO INFIEL. BENS FUNGÍVEIS. PRISÃO.
HC 74473 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 19 fev 2002
- 10
SÚM. N. 202-STJ. TERCEIRO. MS E APELAÇÃO.
RMS 1114 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 19 fev 2002
- 11
SUCUMBÊNCIA. DEFEITO. VEÍCULO. ROUBO.
REsp 351764 · Rel. originário Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 19 fev 2002
- 12
EXAME DE DNA. DILIGÊNCIA.
REsp 318684 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 21 fev 2002
- 13
SITE DO STJ. DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA.
REsp 327687 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 21 fev 2002
- 14
PENHORA. LEI N. 8.009/90. DESMEMBRAMENTO.
REsp 139010 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 21 fev 2002
- 15
CONCURSO PÚBLICO. PREFEITURA. NOMEAÇÃO.
RMS 9745 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 21 fev 2002
- 16
MP. ATUAÇÃO. PARTE.
HC 18166 · Rel. originário Min. Fernando Gonçalves · julgado em 19 fev 2002
- 17
MP. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. POLICIAIS.
RHC 66428 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 19 fev 2002
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.