Informativo STJ 125

Julgados desta edição

• 01

  COMPETÊNCIA. RCL. CALÚNIA. VICE-GOVERNADOR.

  Rcl 980 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 6 mar 2002

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• 02

  QUESTÃO DE ORDEM. RE. MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

  Ag 375916 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 6 mar 2002

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• 03

  PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. MÉRITO DA CAUSA. JULGAMENTO. SEGUNDO GRAU.

  EREsp 89240 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo

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• 04

  COMPETÊNCIA CONCORRENTE. MEIO AMBIENTE.

  RMS 9629 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 5 mar 2002

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• 05

  RESPONSABILIDADE. MUNICÍPIO. LOTEAMENTO CLANDESTINO.

  REsp 194732 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 7 mar 2002

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• 06

  PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO.

  REsp 338629 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 26 fev 2002

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• 07

  MULTA. PREÇO ABUSIVO. PLANO REAL.

  REsp 288801 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 mar 2002

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• 08

  PRECATÓRIO. NATUREZA. DECISÃO. PRESIDENTE. TJ.

  REsp 168616 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 mar 2002

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• 09

  EDITAL. PUBLICAÇÃO. ÔNUS. DESPESAS.

  REsp 171372 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 5 mar 2002

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• 10

  MUNICÍPIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS.

  REsp 101530 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 7 mar 2002

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• 11

  TAXA DE COMBATE A SINISTROS. TEMA CONSTITUCIONAL.

  REsp 107905 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 7 mar 2002

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• 12

  SEGURO. INÍCIO DA VIGÊNCIA.

  REsp 226173 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 5 mar 2002

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• 13

  FORO DE ELEIÇÃO. VALIDADE.

  REsp 280224 · Rel. originário Min. Castro Filho · julgado em 7 mar 2002

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• 14

  REGISTRO. MARCA. TICKET . EMPRESAS. SIMILITUDE DE ATIVIDADE.

  REsp 210076 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 5 mar 2002

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• 15

  INDENIZAÇÃO. FILHO MENOR. DANO MORAL.

  REsp 403396 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 7 mar 2002

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• 16

  RESPONSABILIDADE CIVIL. PAIS. ACIDENTE.

  REsp 94643 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 7 mar 2002

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• 17

  CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE APTIDÃO FÍSICA. GRAVIDEZ.

  RMS 5742 · Rel. Min. Edson Vidigal

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• 18

  PREPARO. RECURSO. AÇÃO PENAL PÚBLICA.

  HC 12826 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 5 mar 2002

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• 19

  ESTUPRO. LESÕES CORPORAIS LEVES.

  HC 7910 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 5 mar 2002

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• 20

  REMOÇÃO. AJUDA DE CUSTO. BASE DE CÁLCULO.

  REsp 364373 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 5 mar 2002

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• 21

  HC. ENTRADA DE MENOR. CINEMA.

  RHC 10701 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 5 mar 2002

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