Informativo STJ 126

Julgados desta edição

• 01

  QUESTÃO DE ORDEM. TAXA SELIC.

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• 02

  QUESTÃO DE ORDEM. RISTJ.

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• 03

  SÚMULA N. 261.

  a cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas, em estabelecimentos hoteleiros, deve ser feita conforme a taxa média de utilização do equipamento, apurada em liquidação.

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• 04

  COMPETÊNCIA. ACORDO. EXECUÇÃO.

  CC 27461 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 mar 2002

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• 05

  RÉU FORAGIDO. APELAÇÃO.

  HC 14152 · Rel. originário Min. Vicente Leal · julgado em 13 mar 2002

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• 06

  AUXILIAR LOCAL. REGIME ÚNICO.

  MS 5132 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 mar 2002

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• 07

  COMPETÊNCIA. CRIME. CARTÃO.

  CC 32092 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 13 mar 2002

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• 08

  COMPETÊNCIA. SERVIDOR MUNICIPAL.

  CC 32575 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 13 mar 2002

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• 09

  REGISTRO. CREA. INDÚSTRIA.

  REsp 171219 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 12 mar 2002

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• 10

  IPI. NAVIO. BANDEIRA BRASILEIRA.

  REsp 75665 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 mar 2002

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• 11

  RESPONSABILIDADE. DIRIGENTE. S/A.

  REsp 260524 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 mar 2002

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• 12

  SEGURO DE SAÚDE. PRÊMIO. ATRASO.

  REsp 140490 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 12 mar 2002

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• 13

  DPVAT. CONSÓRCIO. RESSEGURO.

  REsp 26739 · Rel. originário Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 mar 2002

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• 14

  MENSALIDADE ESCOLAR.

  REsp 72703 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 12 mar 2002

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• 15

  SEGURO. DOENÇA PREEXISTENTE.

  REsp 234219 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 12 mar 2002

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• 16

  HONORÁRIOS. ACORDO.

  REsp 369993 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 12 mar 2002

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• 17

  SEGURO. SUICÍDIO NÃO PREMEDITADO.

  REsp 16560 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 12 mar 2002

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• 18

  HIPOTECA. ART. 818 DO CC.

  REsp 5623 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 12 mar 2002

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• 19

  SUCUMBÊNCIA. ACIDENTE. CARRO.

  REsp 328636 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 12 mar 2002

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• 20

  AG. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO.

  REsp 205475 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 12 mar 2002

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• 21

  ACUMULAÇÃO. CARGO. ARQUIVISTA.

  RMS 12240 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 mar 2002

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• 22

  CONCURSO. FATO CONSUMADO.

  RE 275159 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 mar 2002

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• 23

  GREVE. SERVIDOR PÚBLICO.

  RMS 12288 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 13 mar 2002

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• 24

  GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA.

  RMS 11648 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 13 mar 2002

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• 25

  SERVIDOR ESTADUAL. REMOÇÃO.

  RMS 10197 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 12 mar 2002

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• 26

  PORTE. ARMA. DESCARREGADA.

  HC 14747 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 12 mar 2002

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• 27

  AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA.

  REsp 34014 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 12 mar 2002

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• 28

  RECURSO. PROCURADOR ESTADUAL.

  REsp 241049 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 12 mar 2002

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