Informativo STJ 128

Julgados desta edição

• 01

  COMPETÊNCIA. GOVERNADOR.

  RCL 1127 · Rel. Min. Ruy Rosado

  Fonte oficial
• 02

  QUESTÃO DE ORDEM. SUSTENTAÇÃO.

  HC 19042 · Rel. Min. Vicente Leal

  Fonte oficial
• 03

  IPTU. IMÓVEL DE AUTARQUIA.

  REsp 119515 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 04

  EXECUÇÃO FISCAL. FIANÇA BANCÁRIA.

  REsp 62198 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 05

  EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIOS.

  REsp 278741 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 06

  DESAPROPRIAÇÃO. DESISTÊNCIA.

  REsp 402482 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 07

  TÉCNICOS AGRÍCOLAS. RECEITUÁRIO.

  REsp 329412 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 08

  LITISPENDÊNCIA. PERSONALIDADE. CGC.

  REsp 365887 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 09

  REMESSA. CORTE ESPECIAL. DEFENSOR.

  Ag 237400 · Rel. a

  Fonte oficial
• 10

  SÓCIO. GERENTE. REMOÇÃO.

  REsp 33670 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 11

  PRISÃO CIVIL. ACORDO. ALIMENTOS.

  HC 16602 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 12

  SUCUMBÊNCIA. RESP E RE.

  REsp 189877 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 13

  HIPOTECA. PENHORA. RENÚNCIA TÁCITA.

  REsp 241903 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 14

  AÇÃO MONITÓRIA. DEFESA.

  REsp 336434 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 15

  ANTECIPAÇÃO. TUTELA. PLANO. SAÚDE.

  REsp 406533 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 16

  DANO MORAL. BANCO.

  REsp 171084 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 17

  BEM DE FAMÍLIA. USUFRUTO.

  EREsp 182223 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 18

  SÚM. N. 229-STJ. SUPLEMENTAÇÃO.

  REsp 404537 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 4 abr 2002

  Fonte oficial
• 19

  PENHORA. ANTENA PARABÓLICA. SOM.

  REsp 130390 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 4 abr 2002

  Fonte oficial
• 20

  LOCAÇÃO. “LUVAS” INICIAIS.

  REsp 406934 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 21

  EX-CELETISTA. INSALUBRIDADE.

  REsp 284563 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 22

  REGIME FECHADO. TRABALHO EXTERNO.

  REsp 183075 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 23

  CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS.

  RMS 12908 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 24

  PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO.

  HC 18493 · Rel. originário Min. Edson Vidigal · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 25

  VEREADOR. FORO ESPECIAL.

  RHC 80477 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 26

  PRECATÓRIO. CITAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA.

  REsp 406552 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 4 abr 2002

  Fonte oficial
• 27

  TUTELA ANTECIPADA. FAZENDA PÚBLICA.

  ADC 4 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 4 abr 2002

  Fonte oficial
• 28

  CUMULAÇÃO. CARGOS. DENTISTA. LEGISTA.

  RMS 10626 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 29

  SURSIS PROCESSUAL. MP. ADITAMENTO.

  RHC 10851 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 26 mar 2002

  Fonte oficial
• 30

  FURTO QUALIFICADO. PRIVILÉGIO LEGAL.

  REsp 40585 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial
• 31

  MENOR. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. PRESCRIÇÃO.

  RHC 7698 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 2 abr 2002

  Fonte oficial