Informativo STJ 129

Julgados desta edição

• 01

  DIVERGÊNCIA. ERESP. AGRG.

  EREsp 223142 · Rel. Min. Eliana Calmon

  Fonte oficial
• 02

  PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRG. EDCL.

  EREsp 198446 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 11 abr 2002

  Fonte oficial
• 03

  RECURSO ADMINISTRATIVO. DEPÓSITO.

  MS 6737 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 10 abr 2002

  Fonte oficial
• 04

  COMPETÊNCIA. STJ. RCL. MC. RESP.

  Rcl 1071 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 10 abr 2002

  Fonte oficial
• 05

  MC. EFEITO SUSPENSIVO. AR.

  MC 4170 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 10 abr 2002

  Fonte oficial
• 06

  PROCESSO ADMINISTRATIVO. COISA JULGADA.

  MS 23146 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 10 abr 2002

  Fonte oficial
• 07

  COMPETÊNCIA. JUÍZO DEPRECADO.

  CC 32558 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 10 abr 2002

  Fonte oficial
• 08

  COMPETÊNCIA. FURTO. LOCAL INCERTO.

  CC 17933 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 10 abr 2002

  Fonte oficial
• 09

  AR. EXTINÇÃO. CRÉDITO. EFEITOS.

  REsp 333258 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 9 abr 2002

  Fonte oficial
• 10

  CITAÇÃO. CORREIO.

  REsp 117949 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 8 abr 2002

  Fonte oficial
• 11

  AÇÃO MONITÓRIA. PENHOR AGRÍCOLA.

  REsp 242051 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 8 abr 2002

  Fonte oficial
• 12

  BEM RESERVADO. SEPARAÇÃO. PACTO ANTENUPCIAL.

  REsp 300133 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 8 abr 2002

  Fonte oficial
• 13

  EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONTA CONJUNTA. CHEQUE.

  REsp 254315 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 8 abr 2002

  Fonte oficial
• 14

  DANO MORAL. COBRANÇA ABUSIVA.

  REsp 343700 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 9 abr 2002

  Fonte oficial
• 15

  SFH. SALDO. DESISTÊNCIA. MS.

  REsp 389993 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 9 abr 2002

  Fonte oficial
• 16

  EMBARGOS INFRINGENTES. MESMO ÓRGÃO. JULGAMENTO.

  REsp 277188 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 9 abr 2002

  Fonte oficial
• 17

  REVELIA. EXAME. PROVA.

  REsp 316348 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 9 abr 2002

  Fonte oficial
• 18

  PENHORA. INTIMAÇÃO.

  REsp 79794 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 9 abr 2002

  Fonte oficial
• 19

  SÓCIO. RETIRADA.

  REsp 332650 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 9 abr 2002

  Fonte oficial
• 20

  EMBARGOS INFRINGENTES. INDULTO.

  HC 65988 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 9 abr 2002

  Fonte oficial
• 21

  ANOTAÇÃO CRIMINAL. CANCELAMENTO.

  RMS 6761 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 9 abr 2002

  Fonte oficial
• 22

  SÍNDICO. MASSA FALIDA. ROUBO.

  HC 17076 · Rel. originário Min. Fernando Gonçalves · julgado em 9 abr 2002

  Fonte oficial