Informativo STJ 130

Julgados desta edição

• 01

  REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. DESEMBARGADOR.

  HC 19042 · Rel. Min. Vicente Leal

  Fonte oficial
• 02

  MP N. 2.180-35. HONORÁRIOS. EXECUÇÃO. EMBARGOS.

  REsp 2041 · Rel. Min. José Delgado

  Fonte oficial
• 03

  CONSIGNATÓRIA. SENTENÇA. FÉRIAS FORENSES.

  REsp 264067 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 04

  TV EDUCATIVA. PROPAGANDA.

  MS 5307 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 05

  CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

  REsp 410355 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 06

  IPI. FRETE. EMPRESA COLIGADA.

  REsp 383208 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 07

  DANO AMBIENTAL. ADQUIRENTE.

  REsp 264173 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 08

  HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

  REsp 265502 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 09

  IPTU. ENFITEUSE.

  REsp 267099 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 10

  AG. LIMITES. RESP.

  REsp 58055 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 11

  AÇÃO PESSOAL. FORO COMPETENTE.

  CC 31209 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 12

  QUESTÃO DE ORDEM. VOTO-VISTA.

  REsp 40021 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito

  Fonte oficial
• 13

  EMBARGOS À EXECUÇÃO. PREPARO. CANCELAMENTO. DISTRIBUIÇÃO.

  REsp 264895 · Rel. retificou voto anterior ressalvando sua posição pessoal · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 14

  PENHORA. BEM HIPOTECADO.

  REsp 282478 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 15

  PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. SOCIEDADE COMERCIAL.

  REsp 326019 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 16

  RESPONSABILIDADE. IMPRENSA. SÓCIO.

  REsp 336783 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 17

  CONEXÃO. SOBRESTAMENTO. EMBARGOS.

  REsp 6734 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 18

  MENOR. DANO ESTÉTICO. PENSÃO.

  REsp 347978 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 19

  EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. EFEITOS.

  REsp 195170 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 20

  DENÚNCIA. COMPETÊNCIA. PREFEITO.

  HC 76852 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 21

  PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC. PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS.

  REsp 338216 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 22

  HC. DESOBEDIÊNCIA. TIPIFICAÇÃO.

  RHC 9189 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 23

  HC. COMPETÊNCIA. CRIME. POLICIAL MILITAR.

  HC 20469 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 16 abr 2002

  Fonte oficial
• 24

  COMPETÊNCIA. CRIME DE IMPRENSA.

  HC 20874 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 25

  LOCAÇÃO. ARBITRAMENTO. ALUGUEL. SUCUMBÊNCIA.

  REsp 83747 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 26

  REAJUSTE. 10,87%. SERVIDOR PÚBLICO.

  ADIN 492 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 27

  ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CARÁTER RELATIVO.

  HC 73662 · Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 28

  EMBARGOS. DEVEDOR. DESAPENSAMENTO.

  REsp 38201 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial
• 29

  MILITAR. ELEIÇÃO. REMUNERAÇÃO.

  Ag 189907 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 18 abr 2002

  Fonte oficial