Informativo STJ 134

Julgados desta edição

• 01

  AGRAVO. CERTIDÃO. INTIMAÇÃO. ACÓRDÃO.

  Ag 364277 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 15 mai 2002

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• 02

  NOTÍCIA-CRIME. TRIBUNA.

  Pet 1611 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 15 mai 2002

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• 03

  AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.

  Pet 1548 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 15 mai 2002

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• 04

  DISTRIBUIÇÃO. ART. 79 DO RISTJ.

  MS 8080 · Rel. que não tenha participado do julgamento do ato impugnado · julgado em 15 mai 2002

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• 05

  MS. ATO JUDICIAL.

  MS 8093 · Rel. suprimir a apreciação colegiada. MS 8.093-DF · julgado em 15 mai 2002

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• 06

  EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA. REFIS. SUCUMBÊNCIA.

  REsp 392510 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 14 mai 2002

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• 07

  ARBITRAMENTO. LUCRO. TRIBUTAÇÃO REFLEXA. SÓCIO COTISTA.

  REsp 144738 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 14 mai 2002

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• 08

  CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. 13º SALÁRIO.

  REsp 383907 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 14 mai 2002

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• 09

  EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO. ORIGEM. FRAUDE. INSS.

  REsp 381721 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 14 mai 2002

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• 10

  REDUÇÃO. TARIFA. MS. DECADÊNCIA.

  RMS 12566 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 16 mai 2002

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• 11

  AUXÍLIO-CRECHE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

  REsp 228815 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 14 mai 2002

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• 12

  AÇÃO MONITÓRIA. PETIÇÃO INICIAL.

  REsp 337589 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 6 mai 2002

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• 13

  USUCAPIÃO URBANO. CONTAGEM.

  REsp 30325 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 16 mai 2002

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• 14

  NOME COMERCIAL. PROTEÇÃO. USO COMUM.

  REsp 65002 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 16 mai 2002

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• 15

  ARRENDAMENTO RURAL. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA.

  REsp 334394 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 16 mai 2002

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• 16

  ACIDENTE. TRABALHO. INDENIZAÇÃO. TERMO INICIAL.

  REsp 324149 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 14 mai 2002

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• 17

  PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. CESSÃO. TERRENO.

  REsp 403231 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 14 mai 2002

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• 18

  ARRENDAMENTO RURAL. RESILIÇÃO. DESPEJO.

  REsp 408091 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 14 mai 2002

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• 19

  TAXA SELIC. CORREÇÃO. RESSARCIMENTO.

  REsp 401694 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 14 mai 2002

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• 20

  RENÚNCIA TÁCITA. CONCORDATA. HIPOTECA.

  REsp 118042 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 mai 2002

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• 21

  EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA DO CONTRATO.

  REsp 419376 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 mai 2002

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• 22

  EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE DESPEJO.

  REsp 157115 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 16 mai 2002

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• 23

  FURTO. CHAVE FALSA.

  REsp 284385 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 14 mai 2002

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• 24

  TRÁFICO DE ENTORPECENTE. SUBSTITUIÇÃO. PENA.

  REsp 312404 · Rel. originário Min. Fontes de Alencar · julgado em 14 mai 2002

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