Informativo STJ 135

Julgados desta edição

• 01

  SÚMULA N. 203. ALTERAÇÃO.

  Ag 400076 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 23 mai 2002

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• 02

  CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA.

  EREsp 185738 · Rel. Min. Nilson Naves

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• 03

  COMPETÊNCIA. ANISTIA. COMISSÃO ESPECIAL.

  MS 7244 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 22 mai 2002

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• 04

  CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO.

  Ag 357375 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito

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• 05

  MC. AÇÃO PRINCIPAL. NÃO-AJUIZAMENTO.

  EREsp 74716 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 22 mai 2002

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• 06

  INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL.

  REsp 302304 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 22 mai 2002

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• 07

  SÚMULA N. 265.

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• 08

  SÚMULA N. 266.

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• 09

  SÚMULA N. 267.

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• 10

  SÚMULA N. 268.

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• 11

  SÚMULA N. 269.

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• 12

  PROCESSO DISCIPLINAR. TESTEMUNHA. INDICIADO.

  MS 6896 · Rel. originário Min. Fernando Gonçalves · julgado em 22 mai 2002

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• 13

  COMPETÊNCIA. DOCUMENTOS FALSIFICADOS. VISTO.

  CC 12423 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 22 mai 2002

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• 14

  COMPETÊNCIA. PESCA PROIBIDA.

  CC 34689 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 22 mai 2002

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• 15

  CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FUNÇÃO COMISSIONADA.

  RMS 12356 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 21 mai 2002

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• 16

  FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTA ENCERRADA.

  REsp 417733 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 21 mai 2002

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• 17

  AÇÃO POPULAR. LESÃO PRESUMIDA.

  RE 160381 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 21 mai 2002

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• 18

  PRESCRIÇÃO. ANULAÇÃO. PROMESSA. COMPRA E VENDA.

  REsp 37314 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 21 mai 2002

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• 19

  SUCESSÃO. EXCLUSÃO. MAUS TRATOS.

  REsp 334773 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 21 mai 2002

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• 20

  SFH. SALDO DEVEDOR. REAJUSTE.

  REsp 382875 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 21 mai 2002

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• 21

  CARTÃO DE CRÉDITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS.

  REsp 387581 · Rel. explicitou que · julgado em 21 mai 2002

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• 22

  MONITÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  REsp 418172 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 21 mai 2002

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• 23

  GRATIFICAÇÃO. APOSENTORIA.

  REsp 387247 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 21 mai 2002

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• 24

  RECURSO PROTELATÓRIO. IMEDIATA EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO.

  EEAGRA 177313 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 21 mai 2002

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• 25

  PROCURADOR. DESIGNAÇÃO.

  HC 12616 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 21 mai 2002

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• 26

  BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO.

  REsp 326711 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 21 mai 2002

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• 27

  HC. ESTUPRO. RETRATAÇÃO.

  HC 18390 · Rel. originário Min. Vicente Leal · julgado em 21 mai 2002

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• 28

  PRONÚNCIA. MANIFESTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA.

  HC 20260 · Rel. sustentou que · julgado em 21 mai 2002

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• 29

  CRIME DE DANO. FUGITIVO.

  HC 19664 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 21 mai 2002

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