Informativo STJ 139

Julgados desta edição

• 01

  MULTA MORATÓRIA. PARCELAMENTO.

  REsp 114459 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 17 jun 2002

  Fonte oficial
• 02

  EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. RELAÇÃO JURÍDICA.

  Ag 197577 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 03

  INTERNET . ERRO. JUSTA CAUSA.

  REsp 49456 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 04

  RMS. CAUSA “MADURA”.

  RMS 14645 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 05

  ORQUÍDEA. REGISTRO. TRANSPORTE.

  RMS 13797 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 06

  RECURSO ADMINISTRATIVO. DEPÓSITO PRÉVIO.

  ADIMC 1049 · Rel. . Precedentes citados do STF: ADIMC 1.049-DF · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 07

  JUIZ. HORÁRIO. ATENDIMENTO. ADVOGADO.

  RMS 13262 · Rel. originário Min. Garcia Vieira · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 08

  MS. APELAÇÃO. EFEITOS. AG.

  REsp 168505 · Rel. . Precedentes citados: REsp 168.505-PR · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 09

  FÓRUM. CARCERAGEM. ACESSO.

  RMS 14072 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 10

  TAXA SELIC. JUROS DE MORA.

  REsp 397586 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 20 jun 2002

  Fonte oficial
• 11

  MP. LEGITIMIDADE. SERVIÇOS DE TELEFONIA.

  EREsp 141491 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 20 jun 2002

  Fonte oficial
• 12

  REFIS. DESISTÊNCIA. HONORÁRIOS.

  REsp 411228 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 13

  PIS. BASE DE CÁLCULO. VENDAS CANCELADAS.

  REsp 262992 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 14

  IPTU. DEVOLUÇÃO. MODIFICAÇÃO. IMÓVEL.

  REsp 302672 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 20 jun 2002

  Fonte oficial
• 15

  HONORÁRIOS DE ADVOGADO. OMISSÃO.

  REsp 53191 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 16

  FALÊNCIA. DEPÓSITO PRÉVIO.

  REsp 334694 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 17

  MS. ATO JUDICIAL. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO.

  RMS 4336 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 18

  BEM DE FAMÍLIA. PENHORA.

  REsp 302184 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 19

  PRESCRIÇÃO. ANULAÇÃO. CONTRATO. HERDEIROS COLATERAIS.

  REsp 147729 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 20

  DANO MORAL. DOCUMENTO FALSO. SPC.

  REsp 404778 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 21

  RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. APROPRIAÇÃO. CONTA-CORRENTE.

  REsp 404597 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 22

  CRIME DE IMPRENSA. SUCUMBÊNCIA.

  REsp 278063 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 20 jun 2002

  Fonte oficial
• 23

  RMS. CONTRA-RAZÕES.

  RMS 5931 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 20 jun 2002

  Fonte oficial
• 24

  MISERABILIDADE. BENEFICIÁRIO. COMPROVAÇÃO.

  REsp 328857 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 17 jun 2002

  Fonte oficial
• 25

  ROUBO. CONSUMAÇÃO.

  HC 70095 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial
• 26

  TRÁFICO. SUBSTITUIÇÃO. PENA. CONFISCO. BEM.

  REsp 407461 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 18 jun 2002

  Fonte oficial