Informativo STJ 144

Julgados desta edição

• 01

  COMPETÊNCIA. PRISÃO CIVIL. EXECUÇÃO. LOCAÇÃO.

  CC 35165 · Rel. originário Min. Garcia Vieira · julgado em 29 ago 2002

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• 02

  SUSPENSÃO. SEGURANÇA. AGRG. DESISTÊNCIA.

  SS 1005 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 29 ago 2002

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• 03

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL.

  REsp 217884 · Rel. Min. Peçanha Martins

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• 04

  CORREÇÃO MONETÁRIA. CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS.

  REsp 124864 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 28 ago 2002

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• 05

  CONFLITO. COMPETÊNCIA. SENTENÇA. EXTINÇÃO. PROCESSO.

  CC 34808 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 28 ago 2002

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• 06

  TAXA. OCUPAÇÃO. TERRENO. MARINHA.

  REsp 409303 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 27 ago 2002

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• 07

  REFIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  REsp 114750 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 27 ago 2002

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• 08

  QUÍMICO. CONTRATAÇÃO. TRATAMENTO. PISCINA.

  REsp 429580 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 27 ago 2002

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• 09

  IMÓVEL FUNCIONAL. TRANSFERÊNCIA. TITULARIDADE. IRMÃS.

  REsp 351156 · Rel. originário Min. Garcia Vieira · julgado em 27 ago 2002

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• 10

  TRANSFERÊNCIA. ENSINO SUPERIOR. DEPENDENTE. MILITAR.

  REsp 319146 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 27 ago 2002

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• 11

  POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL.

  REsp 329267 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 26 ago 2002

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• 12

  RECURSO. FAX . ÔNUS. PARTE. PRAZO.

  Ag 430768 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 26 ago 2002

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• 13

  AG. CERTIDÃO. INTIMAÇÃO.

  REsp 264483 · Rel. do agravo julgou extinto o processo · julgado em 26 ago 2002

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• 14

  TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUÍZO TRABALHISTA. DECISÃO.

  REsp 300086 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 26 ago 2002

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• 15

  PROCON. LEGITIMIDADE. TAXAS. INTERMEDIAÇÃO. LOCAÇÃO.

  REsp 200827 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 26 ago 2002

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• 16

  DANO MORAL. FURTO. CHEQUE. PROTESTO.

  REsp 126189 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 27 ago 2002

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• 17

  EXECUÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. TJ.

  REsp 264291 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 27 ago 2002

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• 18

  COMPETÊNCIA. STJ. JUIZADOS ESPECIAIS. HABEAS CORPUS . RECURSO.

  RHC 12877 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 27 ago 2002

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• 19

  CDC. PROMESSA. COMPRA. VENDA. HIPOTECA.

  REsp 410306 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 27 ago 2002

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• 20

  LEGITIMIDADE. MP. CONTRATO. DESPESAS. CORREIOS.

  REsp 182556 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 27 ago 2002

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• 21

  PDV. DESCONTO. PENSÃO ALIMENTAR.

  REsp 146473 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 27 ago 2002

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• 22

  EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMENDA. INICIAL.

  REsp 117122 · Rel. ressalvou seu entendimento pessoal de que se a insuficiência for apontada de ofício · julgado em 27 ago 2002

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• 23

  BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA.

  REsp 441209 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 27 ago 2002

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• 24

  IDADE. LIMITE. CONCURSO. JUIZ.

  RE 177570 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 27 ago 2002

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• 25

  LOCAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. PRAZO INDETERMINADO.

  REsp 15543 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 27 ago 2002

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• 26

  DEFENSOR PÚBLICO. INTIMAÇÃO.

  Ag 378377 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 27 ago 2002

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