Informativo STJ 150

Julgados desta edição

• 01

  MS. HEMOTERAPIA. PORTARIA.

  MS 8398 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 9 out 2002

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• 02

  MS. DEMARCAÇÃO. TERRAS INDÍGENAS.

  MS 4810 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 9 out 2002

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• 03

  COMPETÊNCIA. MENOR. GUARDA. BUSCA. APREENSÃO.

  CC 35709 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 9 out 2002

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• 04

  RESPONSABILIDADE CIVIL. EXCLUSÃO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. FORÇA MAIOR.

  RE 88408 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 9 out 2002

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• 05

  INDENIZAÇÃO. SEGURO. PRESTAÇÃO. ATRASO. NOTIFICAÇÃO. MORA.

  REsp 323251 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 9 out 2002

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• 06

  COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.

  CC 35744 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 9 out 2002

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• 07

  REINTEGRAÇÃO. CARGO. EXTINÇÃO. RECLAMAÇÃO.

  Rcl 215 · Rel. do feito · julgado em 9 out 2002

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• 08

  EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA. EXECUTADO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

  REsp 188148 · Rel. ressalvou seu entendimento pessoal no sentido de que o produto da arrecadação deveria permanecer no juízo executivo. REsp 422.112-RS

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• 09

  IR. COMPLEMENTAÇÃO. APOSENTADORIA. ASSOCIADO. PREVI.

  REsp 262594 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 8 out 2002

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• 10

  ISS. BASE. CÁLCULO. AGENCIAMENTO. MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA.

  REsp 411580 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 8 out 2002

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• 11

  MS. CONCESSÃO. SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE COLETIVO.

  RMS 14865 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 8 out 2002

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• 12

  FARMÁCIA. LICENÇA. DRUGSTORE .

  REsp 341386 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 8 out 2002

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• 13

  CONCINE. APREENSÃO. FITAS. VIDEOCASSETE.

  MC 1823 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 8 out 2002

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• 14

  IMPOSTO SUPLEMENTAR. RENDA. CORREÇÃO CAMBIAL.

  RE 108230 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 8 out 2002

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• 15

  DESAPROPRIAÇÃO. DOCUMENTO FALSO. INDENIZAÇÃO.

  REsp 425325 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 8 out 2002

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• 16

  PIS. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

  REsp 146843 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 8 out 2002

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• 17

  SFH. LIMITAÇÃO. JUROS.

  REsp 416398 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 8 out 2002

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• 18

  LITISCONSÓRCIO. COMPETÊNCIA.

  REsp 117509 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 8 out 2002

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• 19

  ADVOGADO. SUBSTABELECIMENTO. ASSINATURA.

  Ag 448806 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 8 out 2002

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• 20

  RESPONSABILIDADE. DANO. PLANO. SAÚDE.

  REsp 138059 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 8 out 2002

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• 21

  AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL. DILIGÊNCIA.

  REsp 327459 · Rel. originário Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 8 out 2002

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• 22

  COMPETÊNCIA. AÇÃO. DISSOLUÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL.

  REsp 327086 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 8 out 2002

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• 23

  EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO.

  REsp 226156 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 8 out 2002

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• 24

  USURA. EMPRÉSTIMO ENTRE PARTICULARES.

  RHC 6824 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 8 out 2002

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