JurisprudênciaIA

Informativo STJ 154

Edição de 15 de novembro de 2002 · 18 julgados

Edição oficial no site do STJ

Julgados desta edição

  • 01

    COMPETÊNCIA. DESAPROPRIAÇÃO. PERDAS E DANOS. CONTINÊNCIA.

    CC 36376 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 13 nov 2002

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  • 02

    DANO MORAL. EX-EMPREGADO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO.

    CC 36534 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 13 nov 2002

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  • 03

    COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. LOTEAMENTO IRREGULAR.

    CC 35747 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 13 nov 2002

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  • 04

    COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. CRIME CONTRA A FAUNA.

    HC 81916 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 13 nov 2002

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  • 05

    HABEAS CORPUS . TURMAS RECURSAIS. JUIZADOS ESPECIAIS.

    HC 79865 · Rel. originário Min. Vicente Leal · julgado em 13 nov 2002

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  • 06

    RECURSO ADMINISTRATIVO. DEPÓSITO PRÉVIO.

    RE 311025 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 12 nov 2002

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  • 07

    PREPARO. APELAÇÃO

    REsp 328743 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 12 nov 2002

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  • 08

    LOTEAMENTO. DESMEMBRAMENTO. INFRA-ESTRUTURA.

    REsp 229770 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 nov 2002

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  • 09

    FORNECIMENTO. MATERIAL HOSPITALAR. MEDICAMENTOS.

    REsp 388842 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 nov 2002

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  • 10

    SUB-ROGAÇÃO. ITBI.

    REsp 99463 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 nov 2002

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  • 11

    IPI. FORNECIMENTO. MÓVEIS. ENCOMENDA.

    REsp 395633 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 nov 2002

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  • 12

    AVAL. GARANTIA CAMBIÁRIA. LOCUPLETAMENTO.

    REsp 200492 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 nov 2002

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  • 13

    COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. MEAÇÃO.

    REsp 32218 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 12 nov 2002

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  • 14

    INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROVA TESTEMUNHAL. DNA. ANULAÇÃO DE REGISTRO.

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  • 15

    AUSÊNCIA. DANO MORAL. ATRASO. VÔO.

    REsp 283860 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 12 nov 2002

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  • 16

    OFICIAL. REGISTRO. IMÓVEL. RECUSA. PENHORA.

    CC 32641 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 12 nov 2002

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  • 17

    DUPLICATA SEM ACEITE. FATURA. EXECUÇÃO.

    REsp 450628 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 12 nov 2002

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  • 18

    REDUÇÃO. ALIMENTO. NOVA FAMÍLIA.

    REsp 109259 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 12 nov 2002

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.