Informativo STJ 155

Julgados desta edição

• 01

  COMPETÊNCIA INTERNA. ADVOGADO. DIREITO DE VISITAS.

  CC 37144 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 20 nov 2002

  Fonte oficial
• 02

  LICITAÇÃO. EXECUÇÃO. CONTRATO. DESVALORIZAÇÃO. MOEDA.

  RMS 15154 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 19 nov 2002

  Fonte oficial
• 03

  LEGITIMIDADE. MP. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INCIDENTER TANTUM .

  REsp 419781 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 19 nov 2002

  Fonte oficial
• 04

  IMÓVEIS. SFH. FCVS.

  REsp 393543 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 19 nov 2002

  Fonte oficial
• 05

  IPTU. COMODATÁRIO.

  REsp 325489 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 19 nov 2002

  Fonte oficial
• 06

  DOCUMENTO. JUNTADA. VISTA. PARTE CONTRÁRIA.

  REsp 347041 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 19 nov 2002

  Fonte oficial
• 07

  LC N. 87/1996. TRANSFERÊNCIA. CRÉDITO. ICMS.

  RMS 13544 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 19 nov 2002

  Fonte oficial
• 08

  LITISCONSORTES. ASSISTÊNCIA. CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO.

  REsp 337805 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 21 nov 2002

  Fonte oficial
• 09

  EXPORTAÇÃO. MERCADORIA. ZONA FRANCA DE MANAUS. COFINS. ISENÇÃO.

  REsp 193172 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 21 nov 2002

  Fonte oficial
• 10

  IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. AGENTE MARÍTIMO. RESPONSABILIDADE.

  REsp 410172 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 21 nov 2002

  Fonte oficial
• 11

  INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROVA TESTEMUNHAL. DNA. ANULAÇÃO DE REGISTRO.

  REsp 401027 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 12 nov 2002

  Fonte oficial
• 12

  HERANÇA. UNIÃO ESTÁVEL.

  REsp 418365 · Rel. Min Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 21 nov 2002

  Fonte oficial
• 13

  ACORDO. CONCORDÂNCIA. ADVOGADO. AUTOR.

  REsp 337188 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 19 nov 2002

  Fonte oficial
• 14

  ADOÇÃO PÓSTUMA. MANIFESTAÇÃO DE PROPÓSITO.

  REsp 457635 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 19 nov 2002

  Fonte oficial
• 15

  LIMINAR. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

  REsp 108811 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 19 nov 2002

  Fonte oficial
• 16

  MEAÇÃO DA MULHER. FRAUDE À EXECUÇÃO.

  REsp 464455 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 21 nov 2002

  Fonte oficial
• 17

  PRISÃO. ORDEM PÚBLICA. RÉU PRIMÁRIO. PERICULOSIDADE.

  HC 20891 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 21 nov 2002

  Fonte oficial
• 18

  MP. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.

  RMS 12357 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 19 nov 2002

  Fonte oficial
• 19

  BASE DE CÁLCULO. GRATIFICAÇÃO. CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO. POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO DO DF.

  RMS 15000 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 21 nov 2002

  Fonte oficial