Informativo STJ 156

Julgados desta edição

• 01

  ERESP. ADMISSÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REJEIÇÃO.

  EREsp 227772 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 27 nov 2002

  Fonte oficial
• 02

  RECLAMAÇÃO. DECISÃO. DESERÇÃO. AGRAVO. ART. 544 DO CPC.

  Rcl 87 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 27 nov 2002

  Fonte oficial
• 03

  COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONDIÇÕES DE TRABALHO.

  RE 206220 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 27 nov 2002

  Fonte oficial
• 04

  EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEGITIMIDADE.

  EREsp 134778 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha

  Fonte oficial
• 05

  PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL.

  EREsp 173964 · Rel. Min. Jorge Scartezzini

  Fonte oficial
• 06

  ATIVIDADE POLÍTICA. PRISÃO E TORTURA. INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO.

  REsp 379414 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 07

  MEIO AMBIENTE. ACIDENTE DO TRABALHO. LEGITIMIDADE. JUSTIÇA TRABALHISTA.

  CC 16243 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 08

  PREVIDÊNCIA PRIVADA. DEVOLUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO.

  REsp 237409 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 25 nov 2002

  Fonte oficial
• 09

  SEGURO DE INCÊNDIO. IMÓVEL.

  REsp 241807 · Rel. originário Min. Ari Pargendler · julgado em 25 nov 2002

  Fonte oficial
• 10

  LEGITIMIDADE. MP. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SORTEIOS TELEVISIVOS.

  REsp 332331 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 11

  DIVÓRCIO. CULPA. PENSÃO ALIMENTÍCIA.

  REsp 440192 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 12

  AÇÃO REVISIONAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. BEM IMÓVEL.

  REsp 462629 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 13

  AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO AUTORAL. LEI N. 9.610/1998. ACADEMIA.

  REsp 439441 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 14

  EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CARTA DE FIANÇA. EXCLUSÃO DE FIADORES. RECURSO CABÍVEL.

  REsp 182149 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 15

  BEM DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO. OUTRO IMÓVEL.

  REsp 399439 · Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar · julgado em 25 nov 2002

  Fonte oficial
• 16

  PROTESTO. TÍTULO JUDICIAL. PEDIDO DE FALÊNCIA.

  RE 81202 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 25 nov 2002

  Fonte oficial
• 17

  HC. SURSIS PROCESSUAL. REVOGAÇÃO. REPARAÇÃO DE BENS.

  HC 14012 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 18

  RMS. RAZÕES. APRESENTAÇÃO.

  RMS 751 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 19

  DEMISSÃO. CONTUMÁCIA. INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

  RMS 12536 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 20

  HC. DEMORA. PREVENÇÃO.

  HC 23065 · Rel. originário Min. Fontes de Alencar · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial
• 21

  RESP. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. CAUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER.

  REsp 267069 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 26 nov 2002

  Fonte oficial