Informativo STJ 158

Julgados desta edição

• 01

  PREPARO. DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. EMBARGOS.

  REsp 150758 · Rel. originária Min. Laurita Vaz

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• 02

  RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. MS. AUTORIZAÇÃO.

  MS 7762 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 11 dez 2002

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• 03

  COMPETÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO. ESTADO ESTRANGEIRO.

  AC 9711 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 11 dez 2002

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• 04

  COMPETÊNCIA. REVISÃO. CONTRATO. QUEBRA. AUTOR.

  CC 21262 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 11 dez 2002

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• 05

  COMPETÊNCIA. ALIMENTOS. GUARDA. ALTERAÇÃO. RESIDÊNCIA.

  CC 29683 · Rel. originário Min. Ruy Rosado · julgado em 11 dez 2002

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• 06

  DANO MORAL. MODELO PROFISSIONAL. CONTRATO.

  REsp 267529 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 11 dez 2002

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• 07

  MILITAR. DECADÊNCIA. PRAZO. MS.

  MS 3777 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 11 dez 2002

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• 08

  LEGITIMIDADE AD CAUSAM . AÇÃO ANULATÓRIA. ATO LEGISLATIVO.

  REsp 94397 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 10 dez 2002

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• 09

  COMPETÊNCIA INTERNA. PRECATÓRIO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

  REsp 354357 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 10 dez 2002

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• 10

  INDENIZAÇÃO. DANOS. PASSEIO PÚBLICO. BURACO.

  REsp 474986 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 10 dez 2002

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• 11

  TUTELA ANTECIPADA. FAZENDA PÚBLICA. CAUTELAR. LITISCONSÓRCIO.

  MC 2887 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 10 dez 2002

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• 12

  AÇÃO MONITÓRIA. DOCUMENTO UNILATERAL.

  REsp 437638 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 10 dez 2002

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• 13

  VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO.

  REsp 98020 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 10 dez 2002

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• 14

  VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO. DEFEITOS DIVERSOS. DANOS MORAIS.

  REsp 324629 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 10 dez 2002

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• 15

  PETIÇÃO. HORÁRIO. EXPEDIENTE FORENSE.

  REsp 191382 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 10 dez 2002

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• 16

  CRIMES. SISTEMA FINANCEIRO. CONSÓRCIO.

  CC 29237 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 10 dez 2002

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• 17

  VENDA. MEDICAMENTOS. REGISTRO. VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

  RHC 12264 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 10 dez 2002

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• 18

  FLAGRANTE PREPARADO. CRIME CONTINUADO.

  HC 72674 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 10 dez 2002

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• 19

  INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. APREENSÃO. MÁQUINAS DE BINGO.

  RMS 14649 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 10 dez 2002

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