Informativo STJ 159
Edição de 19 de dezembro de 2002 · 15 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPETÊNCIA. STJ. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUSPENSÃO.
RCL 858 · Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 02
ERESP. DIVERGÊNCIA. ÍNDICE.
EREsp 254182 · Rel. Min. José Delgado
- 03
PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. CÁLCULO.
REsp 312952 · Rel. Min. Felix Fischer
- 04
PEDÁGIO. LINHA AZUL. EXIGIBILIDADE.
Pet 1623 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 19 dez 2002
- 05
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS.
REsp 392597 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 17 dez 2002
- 06
PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL.
RE 219934 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 dez 2002
- 07
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. EFEITOS.
REsp 299271 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 dez 2002
- 08
COOPERATIVA. ICMS. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. FERIADO NA CAPITAL.
REsp 201789 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 dez 2002
- 09
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. RETORNO. AVES E OUTROS ANIMAIS. PARCERIA AGRÍCOLA.
REsp 381004 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 dez 2002
- 10
LEASING . VARIAÇÃO CAMBIAL.
REsp 401021 · Rel. originário Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 17 dez 2002
- 11
PROVA. CONSTITUIÇÃO. MORA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. DEVEDOR.
RE 93299 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 19 dez 2002
- 12
INÍCIO. CONTAGEM. PRAZO. NOMEAÇÃO. BENS. PENHORA.
REsp 49755 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 19 dez 2002
- 13
FÉRIAS NÃO GOZADAS. APOSENTADORIA. PAGAMENTO EM PECÚNIA.
REsp 64141 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 17 dez 2002
- 14
MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. ESTABILIDADE.
Lei 6880 · Rel. originário Min. Vicente Leal · julgado em 18 dez 2002
- 15
VEREADOR. IMUNIDADE PARLAMENTAR. LEI DE IMPRENSA.
HC 74201 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 17 dez 2002
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.