Informativo STJ 164

Julgados desta edição

• 01

  RECLAMAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. APELAÇÃO PENDENTE.

  RCL 1141 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 5 mar 2003

  Fonte oficial
• 02

  APOSENTADORIA. DOENÇA INVALIDANTE. PROVENTOS PROPORCIONAIS.

  REsp 216773 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 5 mar 2003

  Fonte oficial
• 03

  FALÊNCIA. BANCO. DEPÓSITO. RESTITUIÇÃO.

  REsp 34516 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 04

  MS. INDEFERIMENTO LIMINAR. AVALIAÇÃO DA PROVA.

  RMS 1220 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 05

  RESP. PROTOCOLO. CARIMBO. ILEGIBILIDADE.

  Ag 474273 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 06

  EXECUÇÃO FISCAL. CDA. PROVA. CO-RESPONSABILIDADE.

  REsp 278741 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 07

  ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA. CONSUMIDOR.

  REsp 237025 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 08

  CONDOMÍNIO. CONVENÇÃO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

  REsp 445693 · Rel. originário Min. Nancy Andrighi · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 09

  PREFERÊNCIA. CREDOR HIPOTECÁRIO.

  REsp 75091 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 10

  APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. TRÂNSITO EM JULGADO. AGRAVO PREJUDICADO.

  REsp 220110 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 11

  FIANÇA. PESSOA JURÍDICA. DESONERAÇÃO.

  REsp 419128 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 12

  JUSTIÇA GRATUITA. DENEGAÇÃO. PRAZO. PREPARO.

  REsp 474204 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 13

  MENOR. PRISÃO. DOMICÍLIO. TRATAMENTO DE SAÚDE.

  RHC 8642 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 14

  PREFEITO MUNICIPAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

  REsp 303439 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial
• 15

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA PÚBLICA. ART. 260 DO CPC.

  REsp 445471 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 6 mar 2003

  Fonte oficial