Informativo STJ 167
Edição de 28 de março de 2003 · 30 julgados
Julgados desta edição
- 01
MANDADO DE INJUNÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.
AgRgMI 335 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 27 mar 2003
- 02
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
REsp 140403 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 27 mar 2003
- 03
COMPETÊNCIA. TRANSPORTE FLUVIAL.
CC 20820 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 26 mar 2003
- 04
AUXÍLIO-CRECHE. RESSARCIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
EREsp 413322 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros
- 05
COMPETÊNCIA. ALVARÁ. EXPLORAÇÃO MINERAL.
CC 33992 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 26 mar 2003
- 06
COMPETÊNCIA. MENOR. TRABALHO.
CC 37310 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 26 mar 2003
- 07
COMPETÊNCIA. JUIZ DEPRECADO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. PRECATÓRIA.
- 08
IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL ALUGADO.
REsp 302781 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 26 mar 2003
- 09
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. IMPEDIMENTO. JORNADA. DOMINGO.
CC 27669 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 26 mar 2003
- 10
CONTRATO BANCÁRIO. CUMULAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. REMUNERATÓRIOS.
REsp 402483 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 26 mar 2003
- 11
SERVIDOR. PENALIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. REINTEGRAÇÃO.
MS 6667 · Rel. originário Min. Fontes de Alencar · julgado em 26 mar 2003
- 12
DESAPROPRIAÇÃO. DESVIO DE FINALIDADE. PRESCRIÇÃO.
REsp 412634
- 13
ALUGUEL. IPTU. INCIDÊNCIA. SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO.
REsp 440916 · Rel. Min. Luiz Fux
- 14
DESAPROPRIAÇÃO. ESTADO-MEMBRO. FINALIDADE. REFORMA AGRÁRIA.
RMS 15545 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 25 mar 2003
- 15
CRÉDITOS. IPI. COMPENSAÇÃO. TRIBUTOS DIVERSOS. REFIS.
REsp 448758 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 mar 2003
- 16
LICITAÇÃO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. LIMITAÇÕES.
RMS 15647 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 25 mar 2003
- 17
DEPÓSITO JUDICIAL. MS. LEVANTAMENTO.
REsp 389324 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 25 mar 2003
- 18
IR. PESSOA JURÍDICA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
REsp 380209 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 25 mar 2003
- 19
REMESSA À SEÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PROVISÓRIOS. ÍNFIMOS.
REsp 450163 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 25 mar 2003
- 20
DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO. LIMITE. CRÉDITO. CONTA-CORRENTE.
REsp 251713 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 25 mar 2003
- 21
RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO. INDENIZAÇÃO.
REsp 467218 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 25 mar 2003
- 22
INDENIZAÇÃO. ATRASO. VÔO. OVERBOOKING .
REsp 211604 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 25 mar 2003
- 23
RESPONSABILIDADE. EMPREGADOR. PRESTADORA DE SERVIÇO.
REsp 304673 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 25 mar 2002
- 24
RESPONSABILIDADE. AUTOMÓVEL. DEFEITO. FABRICAÇÃO.
REsp 286202 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 25 mar 2003
- 25
HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. COMPENSAÇÃO.
REsp 440062 · Rel. Min. Ruy Rosado
- 26
SENTENÇA EM CAPÍTULOS. ANULAÇÃO.
REsp 203132 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 25 mar 2003
- 27
CHEQUE. AUTONOMIA. PRÁTICA ILÍCITA.
REsp 434433 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 25 mar 2003
- 28
AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATO. EMBARGOS. DEVEDOR.
REsp 192175 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 25 mar 2003
- 29
SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO PRELIMINAR. PENA DE SUSPENSÃO.
REsp 396766 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 25 mar 2003
- 30
REFIS. SUSPENSÃO. DENÚNCIA.
HC 81444 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 25 mar 2003
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.