Informativo STJ 169
Edição de 11 de abril de 2003 · 31 julgados
Julgados desta edição
- 01
CORREÇÃO MONETÁRIA. SFH. ABRIL/1990. IPC. QUESTÃO DE ORDEM.
EREsp 218426 · Rel. ou seu sucessor. Na seqüência
- 02
LICITAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. PREÇO SUPERIOR.
MS 4222 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 10 abr 2003
- 03
ADVOGADO. TESTEMUNHO. SIGILO PROFISSIONAL.
APn 206 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 10 abr 2003
- 04
HC. ADVOGADO. DIREITO. VISITA.
HC 25057 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 10 abr 2003
- 05
QUESTÃO DE ORDEM. INQUÉRITO. DENÚNCIA. AÇÃO PENAL.
INQ 285 · Rel. (art. 67 · julgado em 10 abr 2003
- 06
EXCEÇÃO. SUSPENSÃO. LIBERAÇÃO. VERBAS. SIAFI.
MS 8440 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 9 abr 2003
- 07
COMPETÊNCIA. MS. JUIZADOS ESPECIAIS.
CC 38190 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 9 abr 2003
- 08
COMPETÊNCIA. EXCEÇÃO. CONFLITO.
CC 17588 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 9 abr 2003
- 09
COMPETÊNCIA. MENOR. GUARDA.
CC 18967 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 9 abr 2003
- 10
COMPETÊNCIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL.
CC 35761 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 9 abr 2003
- 11
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. INICIAL. EXECUÇÃO.
REsp 450163 · Rel. originário Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 9 abr 2003
- 12
COMPETÊNCIA. CRIME ELEITORAL. PROCEDIMENTO ESPECIAL.
Lei 9099 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 9 abr 2003
- 13
COMPETÊNCIA. CRIME. VANTAGEM INDEVIDA. MILITAR E FUNCIONÁRIO.
HC 80249 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 9 abr 2003
- 14
DESAPROPRIAÇÃO. ÁREA NON AEDIFICANDI .
REsp 68537 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 8 abr 2003
- 15
LITISCONSÓRCIO. EXTENSÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
REsp 330008 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 8 abr 2003
- 16
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA.
RMS 11303 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 8 abr 2003
- 17
ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE. CONSUMIDOR.
REsp 209485 · Rel. para acórdão Min. Eliana Calmon
- 18
REMESSA À SEÇÃO. REAJUSTAMENTO. SALDO DEVEDOR. EQUIVALÊNCIA SALARIAL.
Ag 469913 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 7 abr 2003
- 19
EMBARGOS INFRINGENTES. AG.
REsp 222270 · Rel. . Precedente citado: REsp 222.270-RJ · julgado em 8 abr 2003
- 20
BEM IMPENHORÁVEL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO.
REsp 262654 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 8 abr 2003
- 21
CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE.
Ag 473876 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 8 abr 2003
- 22
MEAÇÃO. ESPOSA. AVALISTA.
REsp 331368 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 8 abr 2003
- 23
AGRAVANTE. VIOLAÇÃO DE DEVER. CARGO. PROFISSÃO.
HC 24350 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 8 abr 2003
- 24
ABUSO DE AUTORIDADE. TRANSAÇÃO PENAL.
HC 22881 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 8 abr 2003
- 25
DELAÇÃO PREMIADA. CONCURSO DE PESSOAS.
REsp 418341 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 8 abr 2003
- 26
MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. CRIME MILITAR.
REsp 328907 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 8 abr 2003
- 27
LOCAÇÃO RESIDENCIAL. TEMPORADA.
As 21 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 8 abr 2003
- 28
EDCL. INTERRUPÇÃO. PRAZO. PARTE ADVERSA.
REsp 61476 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 8 abr 2003
- 29
EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. CONHECIMENTO. RESP. HC. OFÍCIO.
REsp 337977 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 8 abr 2003
- 30
HC. EXTENSÃO. CO-RÉU.
RHC 11851 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 8 abr 2003
- 31
ADVOGADO. RENÚNCIA. SUSTENTAÇÃO ORAL.
HC 26318 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 8 abr 2003
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.