Informativo STJ 175

Julgados desta edição

• 01

  DENÚNCIA. LICENÇA PRÉVIA. RECEBIMENTO. STF.

  APn 4 · Rel. Min. Ari Pargendler

  Fonte oficial
• 02

  COMPETÊNCIA. ERESP. DIVERGÊNCIA.

  EREsp 194720 · Rel. originário Min. José Delgado · julgado em 4 jun 2003

  Fonte oficial
• 03

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESP. MS.

  REsp 369594 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 04

  QUINTO CONSTITUCIONAL. ARREDONDAMENTO.

  MS 22323 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 05

  TÁXI. PERMISSÃO. LEI MUNICIPAL.

  PET 2788 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 06

  REFIS. PENHORA.

  REsp 508319 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 07

  REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. CORTE. ENERGIA ELÉTRICA.

  REsp 509905 · Rel. Min. José Delgado

  Fonte oficial
• 08

  HONORÁRIOS. DEFENSOR PÚBLICO. SUCUMBÊNCIA. ESTADO.

  REsp 416853 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 09

  EXAME. OAB. CESSAÇÃO. INCOMPATIBILIDADE.

  REsp 214671 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 10

  EXAME NACIONAL DE CURSOS (ENC). MC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  REsp 495718 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 5 jun 2003

  Fonte oficial
• 11

  JUROS DE MORA ANTERIORES À QUEBRA.

  REsp 500147 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 5 jun 2003

  Fonte oficial
• 12

  VALOR. MATÉRIA-PRIMA. INSUMOS.

  REsp 509095 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 5 jun 2003

  Fonte oficial
• 13

  COTA VOLUNTÁRIA. CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

  REsp 506000 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 5 jun 2003

  Fonte oficial
• 14

  CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO. MULTA. APLICAÇÃO. COMPETÊNCIA.

  RMS 15534 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 15

  EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA.

  REsp 403073 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 16

  TRIBUNAL DO JÚRI. AUDITORES FISCAIS. JURADOS SORTEADOS. REDUÇÃO. VENCIMENTOS.

  REsp 355630 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 17

  CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. RECURSO ADMINISTRATIVO.

  RE 95365 · Rel. a · julgado em 5 jun 2003

  Fonte oficial
• 18

  LICITAÇÃO. ANULAÇÃO. DOCUMENTO FALSO.

  REsp 468189 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 5 jun 2003

  Fonte oficial
• 19

  CONTRIBUIÇÃO. PREVIDENCIA. SAT. BASE DE CÁLCULO.

  REsp 274765 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 jun 2003

  Fonte oficial
• 20

  TRANSCRIÇÃO. REGISTRO. IMÓVEL. CRIAÇÃO. DIREITO REAL.

  RO 10 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 21

  FORO. ELEIÇÃO. VALIDADE.

  CC 32877 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 22

  INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA. PREJUÍZO. NULIDADE. PROCESSO.

  REsp 443667 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 23

  ARREMATAÇÃO. JUSTIÇA OBREIRA. DESCONSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

  REsp 42878 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 24

  DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. NOMEAÇÃO DE TERCEIRO LIQUIDANTE.

  REsp 205271 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 25

  PROVENTOS. ACUMULAÇÃO TRÍPLICE. CARGO PÚBLICO.

  RE 141376 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 26

  COCAÍNA. POSSE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.

  RHC 11122 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 3 jun 2003

  Fonte oficial
• 27

  HC. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL. INEXISTÊNCIA. AUTORIA.

  HC 18206 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 5 jun 2003

  Fonte oficial