Informativo STJ 177

Julgados desta edição

• 01

  SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL.

  SS 1166 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 16 jun 2003

  Fonte oficial
• 02

  DECISÃO DE RELATOR. AGRAVO DIRIGIDO À TURMA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.

  EREsp 275039 · Rel. . AGRAVO DIRIGIDO À TURMA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. A primeira questão diz com o cabimento dos embargos de divergência opostos à decisão proferida pelo Min. Relator (art. 557

  Fonte oficial
• 03

  CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. JANEIRO E FEVEREIRO DE 1989.

  DE 1989 · Rel. originário Min. Franciulli Netto · julgado em 16 jun 2003

  Fonte oficial
• 04

  PENHORA. RENDA DE EMPRESA. ART. 678 DO CPC.

  EREsp 279580 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros

  Fonte oficial
• 05

  COMPETÊNCIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. GOVERNADOR.

  Rcl 780 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 16 mai 2003

  Fonte oficial
• 06

  EXECUÇÃO FISCAL. ADESÃO. REFIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  REsp 392510 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 07

  DESAPROPRIAÇÃO. COISA JULGADA. QUERELLA NULLITATIS.

  Ag 450156 · Rel. originário Min. José Delgado

  Fonte oficial
• 08

  EXECUÇÃO. APELAÇÃO. ART. 587 DO CPC.

  EREsp 399618 · Rel. originário Min. José Delgado · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 09

  DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. INTIMAÇÃO. MP.

  REsp 421318 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 10

  CONTRATO ADMINISTRATIVO. COLETA DE LIXO. ADITIVOS.

  REsp 408785 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 11

  PLANO DE SAÚDE. PRÓTESE. PATOLOGIA DE CONSEQÜÊNCIA. COBERTURA.

  REsp 519940 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 12

  RODOVIAS. SERVIÇOS. ACIDENTES. USUÁRIO. FORO COMPETENTE.

  REsp 467883 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 13

  PENHORA. NOMEAÇÃO. DEVEDOR.

  REsp 472979 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 14

  CHEQUE. FALSIFICAÇÃO. CONTA ENCERRADA.

  REsp 331181 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 15

  CÉDULA DE PRODUTO RURAL. ENDOSSO.

  REsp 494052 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 16

  FACTORING . SISTEMA FINANCEIRO. LIMITAÇÃO. JUROS.

  REsp 119705 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 17

  SEGURO. CONDIÇÕES GERAIS. INFORMAÇÃO.

  REsp 485760 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 18

  PARTILHA. BENS. ESTRANGEIRO. MEAÇÃO.

  REsp 275985 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 19

  PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE DE PASSAGEIRO. ACIDENTE.

  Ag 476139 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 20

  TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO DECLARATÓRIA.

  REsp 473072 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 21

  MS. MATRÍCULA. ESTÁGIO. ADAPTAÇÃO. OFICIALATO.

  MS 3626 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 22

  MS. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  REsp 351822 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial
• 23

  HC. REDUÇÃO DA PENA. MÍNIMO LEGAL.

  HC 26808 · Rel. originário Min. Paulo Medina · julgado em 17 jun 2003

  Fonte oficial