Informativo STJ 18

Julgados desta edição

• 01

  CANCELAMENTO. SÚMULA N.º 142.

  AR 512 · Rel. Min. Waldemar Zveiter

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• 02

  SÚMULA N.º 221.

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• 03

  CONCURSO. SEGUNDA ETAPA. NOVO EDITAL.

  RE 192568 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 12 mai 1999

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• 04

  SÚMULA N.º 220.

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• 05

  SURSIS PROCESSUAL. CONCURSO DE CRIMES.

  RHC 7779 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 12 mai 1999

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• 06

  AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE.

  REsp 140368 · Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 11 mai 1999

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• 07

  DEPUTADO. DEFICIENTE FÍSICO. ACESSO À TRIBUNA.

  RMS 9613 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 11 mai 1999

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• 08

  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE RESPOSTA.

  REsp 169729 · Rel. Min. Demócrito Reinaldo · julgado em 11 mai 1999

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• 09

  LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REEXAME NECESSÁRIO.

  REsp 90245 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 11 mai 1999

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• 10

  HC. COMPARECIMENTO. JUÍZO. TERCEIRO.

  RHC 8448 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 11 mai 1999

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• 11

  USUCAPIÃO ARGÜIDO EM DEFESA. CITAÇÃO. AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.

  REsp 10385 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 11 mai 1999

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• 12

  CITAÇÃO POSTAL. NULIDADE.

  RE 93860 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 13 mai 1999

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• 13

  AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO-AMBIENTE. PETROBRÁS.

  REsp 136108 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 13 mai 1999

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• 14

  SFH. HIPOTECA. EFICÁCIA. TERCEIRO ADQUIRENTE.

  REsp 205607 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 11 mai 1999

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• 15

  RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. HONORÁRIOS. EMPRESA DE TRANSPORTE.

  REsp 202828 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 11 mai 1999

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• 16

  CONCORDATA. PENHOR MERCANTIL. BENS. COMERCIALIZAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. NATUREZA DIVERSA.

  REsp 201885 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 11 mai 1999

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• 17

  LEASING. DUPLICATAS. PROTESTO.

  REsp 202068 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 11 mai 1999

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• 18

  PRECLUSÃO. CÁLCULO. LIQUIDAÇÃO.

  REsp 201137 · Rel. originário Min. Felix Fischer · julgado em 11 mai 1999

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• 19

  REMIÇÃO. FALTA DISCIPLINAR GRAVE.

  HC 77592 · Rel. originário Min. Vicente Cernicchiaro · julgado em 11 mai 1999

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• 20

  PROTESTO POR NOVO JÚRI. CRIME CONTINUADO.

  HC 9180 · Rel. Min. Vicente Cernicchiaro · julgado em 11 mai 1999

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• 21

  ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO.

  REsp 6131 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 11 mai 1999

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• 22

  PRECATÓRIA. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA.

  RHC 1650 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 11 mai 1999

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