Informativo STJ 180

Julgados desta edição

• 01

  QUESTÃO DE ORDEM. SUSTENTAÇÃO ORAL. INCIDÊNCIA. JUROS.

  REsp 34663 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 19 ago 2003

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• 02

  QUÍMICO. REGISTRO. BENEFICIAMENTO. ARROZ.

  REsp 500350 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 19 ago 2003

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• 03

  ECA. MULTA. DIRIGENTE. INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO.

  REsp 489522 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 19 ago 2003

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• 04

  ISS. CARTÕES MAGNÉTICOS. SÚM. N. 156-STJ.

  REsp 70701 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 19 ago 2003

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• 05

  CASSAÇÃO. PREFEITO. PRAZO. CONCLUSÃO.

  REsp 267503 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 19 ago 2003

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• 06

  CORREÇÃO. TABELAS. IR. UFIR.

  REsp 507297 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 21 ago 2003

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• 07

  PERDA. ARROZ. PERCENTUAL. QUEBRA TÉCNICA PERMITIDA.

  REsp 456993 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 21 ago 2003

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• 08

  PRESCRIÇÃO. PRAZO. ANULAÇÃO. ESCRITURA PÚBLICA. IMÓVEL.

  REsp 184508 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 19 ago 2003

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• 09

  REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. BEM IMPENHORÁVEL. RENÚNCIA.

  REsp 526460 · Rel. Min. Nancy Andrighi

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• 10

  ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO.

  REsp 473069 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 21 ago 2003

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• 11

  PRAZO. CANCELAMENTO. REGISTRO. SPC.

  REsp 29915 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 19 ago 2003

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• 12

  FURTO DE VEÍCULO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PROVA.

  REsp 174353 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 19 ago 2003

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• 13

  REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO. CLÁUSULA MANDATO.

  REsp 522491 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha

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• 14

  PERÍCIA. TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO.

  REsp 526626 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 21 ago 2003

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• 15

  CDC. SERVIÇOS. ADVOCACIA.

  REsp 532377 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 21 ago 2003

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• 16

  COMPETÊNCIA. DIREITO INTERNACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL.

  AC 13 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 21 ago 2003

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• 17

  TESTAMENTO. DESCENDENTE SUCESSÍVEL. PARTE DISPONÍVEL.

  RE 60087 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 21 ago 2003

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• 18

  DEFENSORIA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO. PRAZO EM DOBRO.

  HC 24079 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 19 ago 2003

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• 19

  PROMOTOR DE JUSTIÇA. ARMA. USO RESTRITO. FORÇAS ARMADAS.

  REsp 476461 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 19 ago 2003

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• 20

  EMBARGOS INFRINGENTES. VOTO VENCIDO. FUNDAMENTO DIVERSO.

  RE 113796 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 21 ago 2003

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• 21

  DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO. APELAÇÃO.

  REsp 470413 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 21 ago 2003

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• 22

  FURTO. EFEITO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE.

  REsp 343600 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 19 ago 2003

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• 23

  MINISTRO RELATOR. AFASTAMENTO. REDISTRIBUIÇÃO. FEITO.

  RHC 12625 · Rel. . AFASTAMENTO. REDISTRIBUIÇÃO. FEITO. Prosseguindo no julgamento de questão de ordem suscitada · julgado em 21 ago 2003

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