Informativo STJ 181

Julgados desta edição

• 01

  COMPETÊNCIA. AUMENTO. TARIFAS TELEFÔNICAS.

  CC 28003 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 27 ago 2003

  Fonte oficial
• 02

  COMPETÊNCIA. ENSINO SUPERIOR. ATO DE GESTÃO.

  CC 37354 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 27 ago 2003

  Fonte oficial
• 03

  COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.

  CC 37367 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 27 ago 2003

  Fonte oficial
• 04

  COMPETÊNCIA. INTERVENÇÃO. CEF.

  CC 38790 · Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 27 ago 2003

  Fonte oficial
• 05

  REMESSA. CORTE ESPECIAL. COMPETÊNCIA. JULGAMENTO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CAIXA DE ASSISTÊNCIA. OAB.

  CC 38927 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros

  Fonte oficial
• 06

  CANCELAMENTO. SÚMULA N. 263-STJ.

  EREsp 213828

  Min. Presidente Carlos Alberto Menezes Direito, em 27/8/2003 (v. informativo n. 171).

  Fonte oficial
• 07

  COMPETÊNCIA. FISCALIZAÇÃO. PRECATÓRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO.

  CC 22336 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 27 ago 2003

  Fonte oficial
• 08

  REMESSA. CORTE ESPECIAL. CONTRATO. FINANCIAMENTO. CONCESSIONÁRIA. SERVIÇO PÚBLICO.

  Ag 509528 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki

  Ag 509.528-RS , Rel. Min. Teori Albino Zavascki, em 26/8/2003.

  Fonte oficial
• 09

  TRANSFERÊNCIA. UNIVERSITÁRIO. DEPENDENTE. MILITAR. RESERVA.

  MC 5775 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial
• 10

  AR. CORREÇÃO MONETÁRIA. FGTS. SÚM. N. 343-STF.

  RE 226855 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial
• 11

  ELEITORAL. SUPLÊNCIA. MUDANÇA. PARTIDO.

  MS 20927 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial
• 12

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESISTÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  EREsp 80257 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial
• 13

  EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PENDÊNCIA.

  REsp 491557 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial
• 14

  REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. SÚM. N. 276-STJ.

  REsp 382736 · Rel. Min. Castro Meira

  Fonte oficial
• 15

  INVENTÁRIO. VALOR DA CAUSA. MONTE-MOR.

  REsp 459852 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial
• 16

  AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSALTO. CULPA CONCORRENTE.

  REsp 402227 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial
• 17

  ACIDENTE AÉREO. PRESCRIÇÃO.

  Ag 242209 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial
• 18

  EXECUÇÃO. ENTREGA DE COISA INCERTA. CONVERSÃO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

  REsp 327650 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial
• 19

  SURSIS PROCESSUAL. DESCLASSIFICAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. LESÃO CORPORAL.

  HC 76262 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial
• 20

  BUSCA E APREENSÃO. FORMALIDADE.

  RHC 13295 · Rel. Fontes de Alencar · julgado em 26 ago 2003

  Fonte oficial