Informativo STJ 182
Edição de 5 de setembro de 2003 · 29 julgados
Julgados desta edição
- 01
AÇÃO RESCISÓRIA. VALOR DA CAUSA. FIXAÇÃO.
EREsp 83543 · Rel. originário Min. Fernando Gonçalves
- 02
REMESSA À CORTE ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
REsp 323793 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros
- 03
ALVARÁ. CONSTRUÇÃO. RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS EXTINTAS.
REsp 77154 · Rel. originário Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 2 set 2003
- 04
TÉCNICO EM FARMÁCIA. 2o GRAU. INSCRIÇÃO. CRF.
REsp 497222 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 2 set 2003
- 05
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA.
REsp 496737 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 2 set 2003
- 06
IR. HONORÁRIOS ADVOGATÍCIOS. SOCIEDADE. PROCURAÇÃO.
REsp 480699 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 4 set 2003
- 07
CONCESSIONÁRIA. ÁGUA. CORTE. INADIMPLÊNCIA.
REsp 337965 · Rel. destacou que a jurisprudência da Primeira Turma vem entendendo como indevida a cessação de serviços essenciais. Prosseguindo o julgamento · julgado em 2 set 2003
- 08
MS. LEI EM TESE.
REsp 486644 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 set 2003
- 09
PRAZO. PRESCRIÇÃO. REPETIÇÃO. INDÉBITO. PIS.
REsp 267718 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 4 set 2003
- 10
NULIDADE. EXCESSO DE PRAZO. CASSAÇÃO. VEREADOR.
REsp 122344 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 4 set 2003
- 11
OAB. INSCRIÇÃO. EXAME DE ORDEM.
REsp 441713 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 4 set 2003
- 12
PRISÃO CIVIL. DEPÓSITO JUDICIAL. SAFRA FUTURA.
RHC 11283 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 2 set 2003
- 13
REPETIÇÃO. INDÉBITO. TAXAS. JUROS. BANCO.
REsp 401694 · Rel. originário Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 2 set 2003
- 14
PROVA TESTEMUNHAL. CONTRATO. CIRCUNSTÂNCIAS.
EREsp 263387 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 set 2003
- 15
EXECUÇÃO. CÓPIA. TÍTULO.
Ag 276444 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 2 set 2003
- 16
NOTIFICAÇÃO PESSOAL. BUSCA E APREENSÃO.
REsp 503677 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 2 set 2003
- 17
DANO MORAL. INQUIRIÇÃO. FURTO.
REsp 504381 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 2 set 2003
- 18
PRAZO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. RECESSO. PORTARIA. TRIBUNAL.
REsp 260242 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 2 set 2003
- 19
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI NOVA. RESCISÃO.
REsp 457691 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 2 set 2003
- 20
PROCURAÇÃO. CLÁUSULA AD JUDICIA .
REsp 489827 · Rel. entende que a procuração firmada com a cláusula ad judicia · julgado em 4 set 2003
- 21
ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING . DEVOLUÇÃO.
REsp 445954 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 4 set 2003
- 22
CIÊNCIA INEQUÍVOCA. DECISÃO. INEXISTÊNCIA. SIMPLES PETIÇÃO.
REsp 536527 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 4 set 2003
- 23
CITAÇÃO. PARTE. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO.
REsp 213063 · Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior · julgado em 4 set 2003
- 24
PASSAPORTE FALSO. INEXIGIBILIDADE. OUTRA CONDUTA.
REsp 521201 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 2 set 2003
- 25
APLICAÇÃO. ART. 557, CPC. PROCESSO PENAL.
HC 28158 · Rel. originário Min. Gilson Dipp · julgado em 2 set 2003
- 26
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. CARGO COMISSIONADO.
RMS 13913 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 4 set 2003
- 27
REDISTRIBUIÇÃO. CARGO EFETIVO.
REsp 496279 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 4 set 2003
- 28
DECLARAÇÃO. NOME FALSO. POLÍCIA. ATIPICIDADE.
REsp 439532 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 2 set 2003
- 29
PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. PRAZO.
HC 16377 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 4 set 2003
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.