Informativo STJ 185
Edição de 26 de setembro de 2003 · 12 julgados
Julgados desta edição
- 01
MUTUÁRIO. CEF. CADASTRO. RESTRIÇÕES AO CRÉDITO.
SL 21 · Rel. destacou que · julgado em 25 set 2003
- 02
COMPETÊNCIA. DEVOLUÇÃO. SALÁRIOS. CRF.
CC 37043 · Rel. originária Min. Eliana Calmon · julgado em 24 set 2003
- 03
CURSO SUPERIOR. VEDAÇÃO. PROCESSO SELETIVO.
MS 8176 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 24 set 2003
- 04
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS.
CC 38304 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 24 set 2003
- 05
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DE RELATOR.
MS 23904 · Rel. . A matéria acerca do cabimento de agravo interno contra decisão proferida em sede de liminar em mandado de segurança não está pacificada neste Tribunal. Há decisões que não conhecem do agravo · julgado em 24 set 2003
- 06
SERVIDOR. EXERCÍCIO EM CONSULADO. REGIME JURÍDICO ÚNICO.
MS 7851 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 24 set 2003
- 07
ICMS. PROVA PERICIAL. UTILIZAÇÃO. BENS.
RE 200379 · Rel. originária Min. Eliana Calmon · julgado em 24 set 2003
- 08
BLOQUEIO. MATRÍCULA. IMÓVEL.
RMS 3297 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 23 set 2003
- 09
SERASA. VALOR MÁXIMO. INDENIZAÇÃO.
REsp 110091 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 set 2003
- 10
SERASA. PREJUÍZO. PROVA.
REsp 457734 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 set 2003
- 11
RECURSO. INTERPOSIÇÃO. FAX.
MS 12044 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 23 set 2003
- 12
LEGITIMIDADE. MP. MANDADO DE SEGURANÇA. EFEITO SUSPENSIVO.
HC 27975 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 23 set 2003
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.