Informativo STJ 192
30 julgados
Julgados desta edição
- 01
TRANSPORTE ALTERNATIVO. FISCALIZAÇÃO. VEÍCULOS.
SS 1237 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 19 nov 2003
- 02
QUESTÃO DE ORDEM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CAUTELAR. DESTRANCAMENTO. RESP.
MC 6185 · Rel. Min. José Delgado
Questão de Ordem na MC 6.185-SP , Rel. Min. José Delgado, em 19/11/2003.
- 03
SUSPENSÃO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA. TABELA. SUS.
Pet 2095 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 19 nov 2003
- 04
COMPETÊNCIA. EXCEÇÃO. VERDADE. DIFAMAÇÃO.
ExVerd 21 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 19 nov 2003
- 05
ADVOGADO. OAB. NOVA INSCRIÇÃO. NÚMERO ANTERIOR.
REsp 384365 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 nov 2003
- 06
ACÓRDÃO. MOTIVAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
REsp 472595 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 nov 2003
- 07
DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO. POSSE. IMÓVEL URBANO.
REsp 330179 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 nov 2003
- 08
CLASSIFICAÇÃO. PRODUTOS VEGETAIS. TRANSFERÊNCIA. MESMA EMPRESA.
REsp 488997 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 nov 2003
- 09
CUMULAÇÃO DE PENHORAS. CRÉDITO PREFERENCIAL.
REsp 408750 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 nov 2003
- 10
DESAPROPRIAÇÃO. ESTAÇÃO ECOLÓGICA. INTERVENÇÃO MP.
REsp 486645 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 nov 2003
- 11
REMESSA. CORTE ESPECIAL. COMPETÊNCIA. TEMPO DE SERVIÇO. CONTAGEM RECÍPROCA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. TRABALHADOR AUTÔNOMO.
REsp 497754 · Rel. Min. Luiz Fux
- 12
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
RMS 11750 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 18 nov 2003
- 13
EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MASSA FALIDA.
REsp 90068 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 nov 2003
- 14
EXECUÇÃO FISCAL. ÔNUS DA PROVA.
REsp 493881 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 nov 2003
- 15
QUINTO CONSTITUCIONAL. DESEMBARGADOR.
MC 6360 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 16
IMPOSTO DE RENDA. LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA.
REsp 449845 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 20 nov 2003
- 17
PRAZO. REPUBLICAÇÃO.
REsp 281590 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 18 nov 2003
- 18
CITAÇÃO. EMBARGOS. EXECUÇÃO. SENTENÇA. REVELIA.
REsp 503091 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 18 nov 2003
- 19
CONTRATO. COMPRA E VENDA. RESTITUIÇÃO. PARCELAS PAGAS.
REsp 514432 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 20 nov 2003
- 20
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. DEPÓSITO. JUÍZO.
REsp 569008 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 21
PRAZO. RECURSO. INÍCIO. INTIMAÇÃO. SÁBADO.
REsp 533488 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 20 nov 2003
- 22
LITISCONSÓRCIO. PRAZO EM DOBRO.
REsp 476457 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 20 nov 2003
- 23
COBRANÇA. TAXAS. CONDOMÍNIO IRREGULAR.
REsp 265534 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 20 nov 2003
- 24
REGIME. SEPARAÇÃO LEGAL. BENS. COMUNICAÇÃO. AQÜESTOS.
REsp 1615 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 20 nov 2003
- 25
MS. AUTORIDADE COATORA. SUBALTERNO.
REsp 469667 · Rel. que o STJ vem entendendo que se a autoridade impetrada que respondeu à citação não se manifestar acerca de sua ilegitimidade passiva nas informações que presta · julgado em 20 nov 2003
- 26
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. CARÁTER PRECÁRIO.
REsp 263071 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 20 nov 2003
- 27
COMPETÊNCIA. ATOS LIBIDINOSOS. PUBLICAÇÃO. INTERNET .
HC 24858 · Rel. originário Min. Paulo Medina · julgado em 18 nov 2003
- 28
EMBARGOS INFRINGENTES. REMESSA EX OFFICIO .
EREsp 168837 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 18 nov 2003
- 29
PRISÃO PREVENTIVA. RÉU PRESO. PROCESSO CORRELATO.
HC 27197 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 20 nov 2003
- 30
TESTEMUNHAS. QUANTIDADE. COMPROMISSO.
RT 787 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 20 nov 2003
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.