Informativo STJ 209

Julgados desta edição

• 01

  EDCL. PRAZO. INTERRUPÇÃO.

  EREsp 302177 · Rel. Min. Peçanha Martins

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• 02

  IF. DECISÃO LIMINAR. DESCUMPRIMENTO.

  IF 86 · Rel. Min. Barros Monteiro

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• 03

  ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRIBUNAL DO JÚRI.

  EREsp 440223 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 19 mai 2004

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• 04

  MS. TERMO A QUO . DECADÊNCIA.

  REsp 630858 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 mai 2004

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• 05

  MS. OFICIAL DE CARTÓRIO. PRERROGATIVA DO CARGO. PROVIMENTO N. 10/1990. CORREGEDORIA-DF.

  RE 74836 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 18 mai 2004

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• 06

  OAB. CONTRIBUIÇÃO. EXECUÇÃO.

  REsp 463258 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 20 mai 2004

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• 07

  RECAUCHUTAGEM. PNEUS. REGISTRO. CRQ.

  REsp 380318 · Rel. Min. Teori Albino Zavaski · julgado em 20 mai 2004

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• 08

  DANO MORAL. MULTA. TRÂNSITO.

  REsp 608918 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 20 mai 2004

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• 09

  PENHORA. ORDEM DO ART. 11 DA LEF.

  REsp 413246 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 mai 2004

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• 10

  CITAÇÃO EDITALÍCIA NULA. DEVOLUÇÃO DO PRAZO.

  REsp 403029 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 mai 2004

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• 11

  IPI. INSUMOS E MATÉRIA-PRIMA. CRÉDITOS ESCRITURAIS.

  REsp 552167 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 mai 2004

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• 12

  CONSELHO PROFISSIONAL. LATICÍNIOS. REGISTRO.

  REsp 383879 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 mai 2004

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• 13

  CREA. REGISTRO. SEGURO CONTRA INCÊNDIO.

  REsp 615323 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 20 mai 2004

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• 14

  QUESTÃO DE ORDEM. REMESSA. CORTE ESPECIAL. INÍCIO DO PRAZO. RECURSO. MP.

  REsp 628621 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 18 mai 2004

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• 15

  INVENTÁRIO. PARTILHA. MENOR. PRESCRIÇÃO.

  REsp 21377 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 18 mai 2004

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• 16

  PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ANULAÇÃO. DOAÇÃO. CONCUBINA.

  REsp 72997 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 mai 2004

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• 17

  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA. FORO. ALIMENTANDO.

  CC 2933 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 mai 2004

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• 18

  INDENIZAÇÃO. PERDA AUDITIVA. CONVENCIMENTO. JUÍZO.

  REsp 317809 · Rel. originário Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 18 mai 2004

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• 19

  COMODATO. NOTIFICAÇÃO.

  REsp 236454 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 mai 2004

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• 20

  RHC. TURMA RECURSAL. JUIZADO ESPECIAL.

  HC 78317 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 18 mai 2004

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• 21

  INDENIZAÇÃO. SEGURADORA. OMISSÃO NAS INFORMAÇÕES DO SEGURADO.

  REsp 402457 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 20 mai 2004

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• 22

  CONCURSO PÚBLICO. TÍTULOS. VALORAÇÃO E DATA-LIMITE.

  RMS 16733 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 20 mai 2004

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