Informativo STJ 210

Julgados desta edição

• 01

  CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL. COOPERATIVAS.

  REsp 245033 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki

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• 02

  ADESÃO. REFIS. VERBAS SUCUMBENCIAIS.

  REsp 534410 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 26 mai 2004

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• 03

  HIPOTECA. SFH. CONSTRUÇÃO. IMÓVEIS. ADQUIRENTE. UNIDADE AUTÔNOMA.

  REsp 146659 · Rel. Min. Castro Filho

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• 04

  BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. LOCAÇÃO. TERCEIRO.

  REsp 315979 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior

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• 05

  RESERVA. VAGA. CONCURSO. JUIZ. IDADE MÍNIMA.

  Rcl 1336 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 26 mai 2004

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• 06

  COMPETÊNCIA. CONFLITO. JUIZADO ESPECIAL. JUIZ DE DIREITO.

  CC 7096 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 26 mai 2004

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• 07

  COMPETÊNCIA. CONFLITO. NULIDADE. SENTENÇA.

  CC 31437 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 26 mai 2004

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• 08

  EXECUÇÃO. PENHORA. FATURAMENTO DA EMPRESA. HC. DEPOSITÁRIO INFIEL.

  REsp 286326 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 25 mai 2004

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• 09

  INDENIZAÇÃO. LEI DE IMPRENSA. INTEIRO TEOR. NOTÍCIA.

  REsp 216039 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 25 abr 2004

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• 10

  INDENIZAÇÃO. MORTE. ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO. JÚRI.

  REsp 52280 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 25 mai 2004

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• 11

  ACÓRDÃO. RETRATAÇÃO. VOTO VENCIDO. EMBARGOS INFRINGENTES.

  ADin 903 · Rel. asseverou que não se desconhece o entendimento do STF · julgado em 25 mai 2004

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• 12

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSIGNAÇÃO.

  Ag 352499 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro

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• 13

  RESP. TERCEIRO PREJUDICADO. PREQUESTIONAMENTO.

  RE 91405 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 25 mai 2004

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• 14

  REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. PRAZO. MANUTENÇÃO. INSCRIÇÃO. CADASTRO. INADIMPLENTES.

  REsp 472203 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros

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• 15

  SENTENÇA ÚNICA. CAUTELAR. AÇÃO PRINCIPAL. APELAÇÃO. EFEITOS.

  MC 8131 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 25 mai 2004

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• 16

  ALIMENTOS. EXECUÇÃO. PARCELAS VINCENDAS.

  REsp 505173 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 25 mai 2004

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• 17

  RECURSO ADESIVO. PRESSUPOSTOS.

  REsp 535125 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 25 mai 2004

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• 18

  EXECUÇÃO. EMBARGOS PARCIAIS.

  REsp 401268 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 25 mai 2004

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• 19

  AÇÃO MONITÓRIA. SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

  REsp 296044 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 25 mai 2004

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• 20

  SERVIDOR. BACEN. REAJUSTE. 28,86%.

  RMS 22307 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 25 mai 2004

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• 21

  SURSIS . PROCESSUAL. REVOGAÇÃO. PRAZO.

  HC 80747 · Rel. originário Min. Vicente Leal · julgado em 26 mai 2004

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