Informativo STJ 217

Julgados desta edição

• 01

  QUESTÃO DE ORDEM. TSE. DISTRIBUIÇÃO. SUSPENSÃO.

  Questão de Ordem, Presidente Min. Edson Vidigal, em 2/8/2004.

  Fonte oficial
• 02

  INTIMAÇÃO PESSOAL. LEI N. 10.910/2004. SUPRESSÃO. ARTS. 17 E 19.

  Rel. Min. Presidente Edson Vidigal

  Questão de Ordem, Rel. Min. Presidente Edson Vidigal, em 9/8/2004.

  Fonte oficial
• 03

  RÁDIO COMUNITÁRIA. AUTORIZAÇÃO. PODER PÚBLICO.

  REsp 549253 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 04

  DECRETO. FIXAÇÃO. EMPRESA. RISCOS. AUTUAÇÃO. SAT.

  Ag 422444 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 05

  IBAMA. ATPF. FORMULÁRIO.

  REsp 641754 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 06

  ICMS. LIBERAÇÃO. FORMULÁRIO.

  RMS 8254 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 07

  CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. DECISÃO CONDENATÓRIA. DANO MORAL.

  REsp 642675 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 08

  CONCURSO PÚBLICO. IDADE MÍNIMA. DANOS MATERIAIS.

  REsp 642008 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 09

  OAB. ANUIDADES. COBRANÇA.

  EREsp 463258 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 10

  DÉBITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. SUSPENSÃO.

  REsp 32843 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 11

  EMPRESA. SÓCIO. RESPONSABILIDADE. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO.

  REsp 641407 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 12

  REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. PROCURADOR. FAZENDA NACIONAL. QUEBRA. SIGILO TELEFÔNICO E BANCÁRIO.

  REsp 503681 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 13

  EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. PROMESSA. DOAÇÃO.

  REsp 699662 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 14

  MICROTRAUMAS. ACIDENTE. TRABALHO.

  REsp 146984 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 15

  DUPLICATA SEM ACEITE. ENDOSSO-MANDATO. ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.

  REsp 1013 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 16

  NOVAS NÚPCIAS. PARTILHA. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS.

  RE 74795 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 17

  EXAME DE DNA. PRAZO DE DECADÊNCIA.

  REsp 157879 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 18

  ADVOGADO. ASSISTÊNCIA GRATUITA. DISPENSA DO MANDATO.

  REsp 555140 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 19

  FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CESSÃO.

  RMS 266 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 20

  EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. PENDÊNCIA. RESP.

  HC 25144 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 21

  IMPRENSA. CRIMES CONTRA A HONRA. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL.

  HC 32201 · Rel. que não há inépcia nem atipicidade dos fatos · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial
• 22

  APELAÇÃO. AUSÊNCIA. RAZÕES FINAIS.

  REsp 125680 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido

  Fonte oficial
• 23

  REGRESSÃO CAUTELAR. REGIME PRISIONAL. OITIVA PRÉVIA.

  HC 26493 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 10 ago 2004

  Fonte oficial