Informativo STJ 224

Julgados desta edição

• 01

  COMPETÊNCIA. PRIMEIRA SEÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

  Fonte oficial
• 02

  CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TURMA RECURSAL. JUIZADO ESPECIAL. TRIBUNAL DE ALÇADA.

  CC 7081 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 6 out 2004

  Fonte oficial
• 03

  LICITAÇÃO. PROIBIÇÃO. SUSPENSÃO LIMINAR ANTES DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL NA ORIGEM.

  SL 96 · Rel. argumentou que a preocupação da ONG

  Fonte oficial
• 04

  COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. FALSIFICAÇÃO. GUIA DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL. CUSTAS JUDICIAIS. TAXA. OAB.

  CC 45786 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 13 out 2004

  Fonte oficial
• 05

  COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA A HONRA. VIA POSTAL.

  CC 39186 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 13 out 2004

  Fonte oficial
• 06

  INSCRIÇÃO. CRQ. COMÉRCIO. EQUIPAMENTO. POSTO DE GASOLINA.

  REsp 172888 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 07

  ÔNUS. PROVA. EXTRATO. FGTS. ANTERIOR 1991.

  ANTERIOR 1991 · Rel. originário Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 08

  HC. DEPOSITÁRIO JUDICIAL. INCÊNDIO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA.

  RHC 15585 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 7 out 2004

  Fonte oficial
• 09

  REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. MILITAR. TRANSFERÊNCIA. MATRÍCULA. UNIVERSIDADE.

  REsp 653875 · Rel. Min. Francisco Falcão

  Fonte oficial
• 10

  CONSULTA ADMINISTRATIVA. ICMS. SINDICATO.

  REsp 555608 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 11

  IPI. ISENÇÃO. NAVIO. BANDEIRA BRASILEIRA.

  REsp 251257 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 12

  SISTEMA VÍRTUA. “BANDA LARGA”. PROVEDORES. ICMS.

  Anatel 190 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 13

  ENTREPOSTO DE PESCADO. REGISTRO. CRQ.

  REsp 507826 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 14

  EMPRESA. FABRICAÇÃO. TIJOLOS. TELHAS. REGISTRO. CRQ.

  REsp 503267 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 15

  EDCL. CONTRADIÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. TÉCNICA. JULGAMENTO.

  RE 298694 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro

  Fonte oficial
• 16

  RESP. ENQUADRAMENTO JURÍDICO. ACIDENTE DE TRABALHO.

  REsp 331481 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 17

  EDCL. CABIMENTO. VOTO-VENCIDO.

  REsp 242100 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 7 out 2004

  Fonte oficial
• 18

  SUSPENSÃO. PROCESSO. FALECIMENTO. NULIDADE.

  REsp 32667 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 19

  PORTE. REMESSA. RETORNO. CEF.

  Ag 573395 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 20

  RESPONSABILIDADE CIVIL. ROUBO. ÔNIBUS.

  REsp 435865 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 21

  CITAÇÃO POR HORA CERTA. INTIMAÇÃO. PORTEIRO.

  REsp 647201 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 22

  INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO. NOME. CADASTRO. INADIMPLENTES.

  REsp 567844 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 23

  DECADÊNCIA. INDENIZAÇÃO. SEMENTE. PLANTIO.

  REsp 258643 · Rel. sem adentrar no mérito de a semente ser ou não bem consumível · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 24

  LOCAÇÃO. BENFEITORIAS. RETENÇÃO. INDENIZAÇÃO.

  Ag 261422 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 5 out 2004

  Fonte oficial
• 25

  CONCURSO PÚBLICO. VAGA. DEFICIENTE FÍSICO.

  RE 227299 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 7 out 2004

  Fonte oficial
• 26

  RÉU. SURSIS PROCESSUAL. NOVO CRIME.

  REsp 492898 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 7 out 2004

  Fonte oficial
• 27

  APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ADVOGADO. RESSARCIMENTO APÓS CONSUMAÇÃO.

  HC 55257 · Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa · julgado em 7 out 2004

  Fonte oficial
• 28

  CONFLITO. DEFESA TÉCNICA. ADVOGADO. AUTO DEFESA.

  HC 34450 · Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa · julgado em 7 out 2004

  Fonte oficial