Informativo STJ 235
Edição de 18 de fevereiro de 2005 · 28 julgados
Julgados desta edição
- 01
SALÁRIO-MATERNIDADE.
SL 115 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 16 fev 2005
- 02
DIFERENÇA PESSOAL. DAS. DECADÊNCIA. DIREITO ADQUIRIDO.
DAS 4 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 16 fev 2005
- 03
COMPETÊNCIA. MS. ATO DE AUTORIDADE. ELETRONORTE.
CC 31242 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 14 fev 2005
- 04
COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. ENSINO SUPERIOR PARTICULAR.
CC 44303 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 14 fev 2005
- 05
EXECUÇÃO FISCAL. FAZENDA PÚBLICA. CITAÇÃO POSTAL. DESNECESSIDADE. PAGAMENTO.
EREsp 449078 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki
- 06
COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO CULPOSO. LANCHA.
CC 24249 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 14 fev 2005
- 07
COMPETÊNCIA. BENS APREENDIDOS. JUÍZO CRIMINAL E TRABALHISTA.
CC 39509 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 14 fev 2005
- 08
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. CONFLITO. JUÍZO DE DIREITO E JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL.
CC 39876 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 14 fev 2005
- 09
COMPETÊNCIA INTERNA. QUESTÃO INCIDENTAL. RESP.
Ag 437888 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki
- 10
INSS. RECURSO ADMINISTRATIVO. DEPÓSITO PRÉVIO. ARROLAMENTO. BENS.
REsp 649469 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 15 fev 2005
- 11
PERDA. OBJETO. RECURSO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA.
Ag 502592 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 15 fev 2005
- 12
TRANSFERÊNCIA. MILITAR. MATRÍCULA. UNIVERSIDADE FEDERAL.
ADI 3324 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 15 fev 2005
- 13
TRANSFERÊNCIA. MILITAR. MATRÍCULA. FILHO. COLÉGIO PÚBLICO FEDERAL.
ADI 3324 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 15 fev 2005
- 14
SUS. TRATAMENTO. EXTERIOR. RETINOSE PIGMENTAR.
MS 8895 · Rel. originário Min. Luiz Fux · julgado em 15 fev 2005
- 15
MS. LEI EM TESE. AVERBAÇÃO. INCORPORAÇÃO DE EMPRESA.
MS 20352 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 fev 2005
- 16
PREQUESTIONAMENTO. QUESTÃO. ORDEM PÚBLICA. ASSINATURA LATERAL. NOTA PROMISSÓRIA.
REsp 474304 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 15 fev 2005
- 17
RESPONSABILIDADE CIVIL. ATENDIMENTO. HOSPITAL. EMERGÊNCIA.
REsp 400843 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 17 fev 2005
- 18
MC. EFEITO SUSPENSIVO. RESP. NÃO-INTERPOSIÇÃO.
AC 491 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 17 fev 2005
- 19
COOPERATIVAS. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS.
REsp 306789 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 15 fev 2005
- 20
INDENIZAÇÃO. PROGRAMA. TEVÊ. NOTIFICAÇÃO.
REsp 331882 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 15 fev 2005
- 21
COMPETÊNCIA. FORO DE ELEIÇÃO.
REsp 579324 · Rel. originário Min. Jorge Scartezzini · julgado em 15 fev 2005
- 22
RESP. DESTRANCAMENTO. RESCISÃO. SEGURADORA. CONTRATO. INDISPONIBILIDADE DE BENS.
MC 9582 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 17 fev 2005
- 23
PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTOPERCENTES. FUNDAMENTAÇÃO.
RHC 11631 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 17 fev 2005
- 24
PAGAMENTO. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE DAR. MULTA DIÁRIA.
REsp 331341 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 18 nov 2004
- 25
RECURSO. DEFESA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONDICIONADA. PRISÃO. TRÂNSITO EM JULGADO.
HC 72610 · Rel. originário Min. Paulo Medina · julgado em 15 fev 2005
- 26
NULIDADE. JÚRI. RETIFICAÇÃO. ATA. RÉU. DIREITO DE PRESENÇA.
HC 29982 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 15 fev 2005
- 27
ECA. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. INTERNAÇÃO. REINCIDÊNCIA.
HC 37939 · Rel. originário Min. Hélio Quaglia Barbosa · julgado em 15 fev 2005
- 28
DOCUMENTO. INDEFERIMENTO ANTERIOR. INTEMPESTIVO. MENÇÃO DA DEFESA. JÚRI.
HC 27137 · Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 15 fev 2005
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.