Informativo STJ 245
Edição de 6 de maio de 2005 · 29 julgados
Julgados desta edição
- 01
CONCURSO. JUIZ DO TRABALHO. DEFICIENTE FÍSICO. INDEFERIMENTO. INSCRIÇÃO.
APn 324 · Rel. Min. Gilson Dipp
- 02
HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. DEFERIMENTO.
SEC 834 · Rel. Min. Ari Pargendler
- 03
HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. CARTA ROGATÓRIA.
SEC 861 · Rel. Min. Ari Pargendler
- 04
COMPENSAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCRA.
EREsp 78301 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 3 mai 2005
- 05
ARROLAMENTO. PAGAMENTO. IMPOSTO. IMPOSSIBILIDADE.
REsp 703260 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 3 mai 2005
- 06
AFERIÇÃO. BOMBAS DE COMBUSTÍVEL. PREÇO PÚBLICO.
REsp 223655 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 3 mai 2005
- 07
PROGRAMAS DE COMPUTADOR ( SOFTWARES ). INCIDÊNCIA. ICMS.
REsp 222001 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 3 mai 2005
- 08
IMPROBIDADE. DESCABIMENTO. SOLIDARIEDADE.
REsp 514820 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 mai 2005
- 09
FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL. FATURAMENTO. CONCEITO. ALÍQUOTA. ALTERAÇÃO.
REsp 382736 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 mai 2005
- 10
DOAÇÃO. MEAÇÃO. IMPOSTO. TRANSMISSÃO. INCIDÊNCIA.
REsp 723587 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 mai 2005
- 11
COMPETÊNCIA. TST. PENA ADMINISTRATIVA.
REsp 179295 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 5 mai 2005
- 12
MEDIDA CAUTELAR. CAUÇÃO. AUSÊNCIA. APELAÇÃO. SEGUIMENTO. NEGATIVA. DESCABIMENTO.
REsp 591002 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 5 mai 2005
- 13
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. VÍCIO. NOTA FISCAL.
REsp 554876 · Rel. caracteriza vício por inadequação · julgado em 3 mai 2005
- 14
SEPARAÇÃO JUDICIAL. CONVERSÃO. DIVÓRCIO. PARTILHA. BENS. DESCUMPRIMENTO. OBRIGAÇÕES.
REsp 236225 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 mai 2005
- 15
EMPRESAS. QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL NO CURSO DA AÇÃO.
MS 23843 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 3 mai 2005
- 16
INVENTÁRIO. COLAÇÃO. PARTILHA EM VIDA.
REsp 6528 · Rel. esclarece que · julgado em 3 mai 2005
- 17
RETIFICAÇÃO. REGISTRO CIVIL.
REsp 538187 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 mai 2005
- 18
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA EXTRAJUDICIAL. AVALIAÇÃO.
REsp 308678 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 3 mai 2005
- 19
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. MICROTRAUMAS.
REsp 401423 · Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 20
RESPONSABILIDADE. CONCESSIONÁRIA. SERVIÇO. TELEFONIA. PROVEDOR. INTERNET .
REsp 541867 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 3 mai 2005
- 21
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ALTERAÇÃO. REGISTRO.
REsp 208788 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 5 mai 2005
- 22
OCUPAÇÃO. ÁREAS PÚBLICAS. TERRACAP.
REsp 341395 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 5 mai 2005
- 23
EMPRESA. FACTORING . LIMITAÇÃO. TAXA DE JUROS.
REsp 330845 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 5 mai 2005
- 24
MANDADO PRISIONAL. LEGITIMIDADE. RECURSO. INTERPOSIÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO.
RHC 84846 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 3 mai 2005
- 25
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CRÉDITO FISCAL. TRANCAMENTO.
HC 81611 · Rel. a · julgado em 5 mai 2005
- 26
DEFENSOR. FALTA. CABIMENTO. REVISÃO CRIMINAL.
HC 40354 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 3 mai 2005
- 27
EX-PREFEITO. FORO PRIVILEGIADO. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
HC 36246 · Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa · julgado em 5 mai 2005
- 28
HC. HOMICÍDIO. PRISÃO CAUTELAR. REVOGAÇÃO.
RHC 17453 · Rel. ainda ressaltou que · julgado em 5 mai 2005
- 29
HC. ACAREAÇÃO. CRITÉRIO DO JUIZ.
HC 80205 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 5 mai 2005
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.