Informativo STJ 25

Julgados desta edição

• 01

  NOTÍCIA CRIME. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO.

  NC 90 · Rel. Min. Garcia Vieira

  Fonte oficial
• 02

  PENSÃO. LIMITE TEMPORAL. FILHO SOLTEIRO.

  EREsp 162504 · Rel. Min. Waldemar Zveiter

  Fonte oficial
• 03

  COMPETÊNCIA. SEÇÃO.

  CC 21237 · Rel. Min. Fernando Gonçalves

  Fonte oficial
• 04

  INVENTARIANTE. REMOÇÃO. PRÉVIA AUDIÊNCIA.

  REsp 163741 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 29 jun 1999

  Fonte oficial
• 05

  EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE CONHECIMENTO.

  REsp 192981 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 29 jun 1999

  Fonte oficial
• 06

  JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS. ADITAMENTO DA INICIAL.

  REsp 192161 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 29 jun 1999

  Fonte oficial
• 07

  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

  REsp 163322 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 29 jun 1999

  Fonte oficial
• 08

  DANO MORAL. PROPAGANDA. SOFTWARE.

  REsp 60809 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 29 jun 1999

  Fonte oficial
• 09

  USUCAPIÃO. OUTORGA UXÓRIA.

  REsp 60592 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 29 jun 1999

  Fonte oficial
• 10

  RESP. DIVERGÊNCIA. TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS.

  REsp 150467 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 29 jun 1999

  Fonte oficial
• 11

  CONCURSO PÚBLICO. DEFICIENTE FÍSICO.

  RMS 10481 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 30 jun 1999

  Fonte oficial
• 12

  MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

  RHC 8607 · Rel. originário Min. Edson Vidigal · julgado em 30 jun 1999

  Fonte oficial
• 13

  TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.714/98.

  RHC 8406 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 30 jun 1999

  Fonte oficial
• 14

  CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.

  REsp 76211 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 30 jun 1999

  Fonte oficial
• 15

  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RMS. EXONERAÇÃO DE MAGISTRADO. QUORUM QUALIFICADO.

  RMS 10080 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 30 jun 1999

  Fonte oficial
• 16

  TRIBUNAL DO JÚRI. PROMOTORES.

  HC 9674 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 30 jun 1999

  Fonte oficial
• 17

  APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. MAGISTRADA.

  RMS 10268 · Rel. Min. Vicente Cernicchiaro · julgado em 30 jun 1999

  Fonte oficial
• 18

  CRIME PRATICADO CONTRA A FAUNA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.

  REsp 182847 · Rel. Min. Fernando Gonçalves

  Fonte oficial