Informativo STJ 258

Julgados desta edição

• 01

  IPI. ENERGIA ELÉTRICA. INSUMO. DESCARACTERIZAÇÃO.

  REsp 518656 · Rel. Min. Luiz Fux

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• 02

  AÇÃO RESCISÓRIA. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA.

  AR 3119 · Rel. Min. Franciulli Netto

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• 03

  IR. INCIDÊNCIA. OPERAÇÕES HEDGE .

  REsp 658657 · Rel. Min. Eliana Calmon

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• 04

  CONCEITO. AUTORIDADE COATORA. CARACTERIZAÇÃO. MS

  REsp 533613 · Rel. Min. Eliana Calmon

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• 05

  REGULAMENTAÇÃO. MEIA-ENTRADA. ESTUDANTE.

  RMS 19524 · Rel. Min. João Otávio de Noronha

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• 06

  AÇÃO RESCISÓRIA. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA. ADMISSIBILIDADE.

  REsp 445594 · Rel. originária Min. Eliana Calmon

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• 07

  CPMF. INCIDÊNCIA. ENDOSSO. LEI N. 9.311/1996. CIRCULAR DO BACEN N. 3.001/2000.

  REsp 574438 · Rel. Min. Eliana Calmon

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• 08

  EMBARGOS. DEVEDOR. INTIMAÇÃO. PARTE. ADVOGADO. ART. 257 DO CPC.

  EREsp 264895 · Rel. considerou que

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• 09

  USUCAPIÃO. ILHA COSTEIRA. PROVA.

  REsp 625311 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito

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• 10

  PENHORA. PATRIMÔNIO. LITISCONSORTES.

  REsp 616145 · Rel. Min. Nancy Andrighi

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• 11

  TÍTULO. PAGAMENTO PARCIAL. AVISO DE PROTESTO. VALOR INTEGRAL. DANO MORAL.

  REsp 604620 · Rel. entendeu que o simples apontamento com a remessa de aviso de protesto para o devedor indevidamente daria oportunidade ao dano moral. A Min. Nancy Andrighi divergiu do Min. Relator ao argumento de que o simples aviso de protesto remetido para o devedor indevidamente não dá ensejo ao dano moral

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• 12

  AR. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SOCIEDADE COMERCIAL. PAGAMENTO. HAVERES.

  EREsp 404777 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro

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• 13

  DENUNCIAÇÃO DA LIDE. HONORÁRIOS.

  REsp 142796 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros

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• 14

  UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM. PATRIMÔNIO.

  REsp 550280 · Rel. ressaltou que a autora não comprovou a aquisição de bens do casal no período mediante esforço em comum. Desconhece-se se os bens seriam resultado do trabalho de ambos ou se oriundos de bens anteriormente adquiridos pelo réu. Como a partilha tem como pressuposto a formação comum de patrimônio e isso não restou registrado no acórdão

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• 15

  EXECUÇÃO. AVALISTA. FALECIMENTO. CITAÇÃO. ESPÓLIO.

  Ag 269513 · Rel. explicitou que

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• 16

  AGRG. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA.

  REsp 731580 · Rel. lembrou que a admissibilidade do REsp é irrecorrível e a análise acerca da manifesta inadmissibilidade depende de estudo apurado. Por isso as alegações seriam examinadas no REsp. Quanto a declarar-se a anulabilidade da compra e venda como questão prejudicial

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• 17

  DESEMPREGO. MANUTENÇÃO. QUALIDADE. SEGURADO. PENSÃO. MORTE.

  REsp 627661 · Rel. Min. Laurita Vaz

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• 18

  LEGITIMIDADE. SINDICATO. EXECUÇÃO. SENTENÇA.

  REsp 567257 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima

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• 19

  REAJUSTE. 28,86%. INCIDÊNCIA. VENCIMENTO BÁSICO.

  REsp 652602 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca

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• 20

  REMIÇÃO. PENA. FALTA GRAVE.

  HC 40940 · Rel. restou vencido · julgado em 31 ago 2005

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• 21

  SURSIS . SUBSTITUIÇÃO. PENA.

  HC 11658 · Rel. Min. Paulo Medina · julgado em 31 ago 2005

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• 22

  COMPETÊNCIA. CRIME. ORGANIZAÇÃO. TRABALHO.

  RHC 15755 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 31 ago 2005

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• 23

  REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. NOVA CONDENAÇÃO.

  HC 36645 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido

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• 24

  ADOLESCENTE. CONFISSÃO. DISPENSA. PROVAS.

  HC 38551 · Rel. Min. Nilson Naves

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