Informativo STJ 260
Edição de 16 de setembro de 2005 · 30 julgados
Julgados desta edição
- 01
EMBARGOS À EXECUÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA.
REsp 239050 · Rel. Min. José Delgado
- 02
COMPETÊNCIA. REUNIÃO. AÇÕES. ASSINATURA BÁSICA. TELEFONIA FIXA.
CC 47497 · Rel. para o acórdão · julgado em 14 set 2005
- 03
COMPETÊNCIA. REUNIÃO. AÇÕES. ASSINATURA BÁSICA. TELEFONIA FIXA.
CC 47731 · Rel. originário Min. Francisco Falcão · julgado em 14 set 2005
- 04
ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DESQUALIFICAÇÃO.
MS 10527 · Rel. Min. Denise Arruda · julgado em 14 set 2005
- 05
DEMARCAÇÃO. TERRA INDÍGENA. PRAZO. DUPLO GRAU.
RE 356287 · Rel. originário Min. José Delgado · julgado em 14 set 2005
- 06
MS. CONCUSSÃO.
MS 9772 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 14 set 2005
- 07
MS. ANISTIADOS. DECADÊNCIA AFASTADA.
MS 7702 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 14 set 2005
- 08
CONVÊNIO. LIBERAÇÃO. RECURSOS.
MS 8440 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 13 set 2005
- 09
PENHORA. FATURAMENTO. SUBSTITUIÇÃO.
REsp 660288 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 13 set 2005
- 10
DOAÇÃO. IMÓVEL. IMPOSTO DE RENDA.
REsp 675271 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 13 set 2005
- 11
CADE. STJ. INCOMPETÊNCIA. CARTEL.
MC 10535 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 15 set 2005
- 12
AÇÃO. RESTAURAÇÃO. AUTOS. APELAÇÃO.
REsp 774797 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 13 set 2005
- 13
ACIDENTE. TRABALHO. PROVA TESTEMUNHÁVEL.
REsp 58648 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 13 set 2005
- 14
DISPENSA. ADVOGADO. HONORÁRIOS.
REsp 468942 · Rel. que as ações e execuções intentadas contra a massa liquidanda antes do decreto de liquidação devem ser suspensas · julgado em 13 set 2005
- 15
EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 688899 · Rel. que · julgado em 13 set 2005
- 16
CURADOR. REMOÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
REsp 600713 · Rel. afirma não ser possível tal entendimento por mais remota que sejam as chances de êxito · julgado em 13 set 2005
- 17
SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESCRIÇÃO.
REsp 323416 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 15 set 2005
- 18
PARTE ILEGÍTIMA. CORREÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
REsp 617028 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 15 set 2005
- 19
ALIMENTOS. RENÚNCIA. EX-CÔNJUGE.
REsp 17719 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 set 2005
- 20
EXECUÇÃO. SENTENÇA CRIMINAL. PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
REsp 163786 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 13 set 2005
- 21
IMPORTÂNCIAS DEPOSITADAS. LEVANTAMENTO.
REsp 741250 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 15 set 2005
- 22
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CDC. DESCABIMENTO.
REsp 660113 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 15 set 2005
- 23
EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 1.049, CC/1916.
REsp 704591 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 15 set 2005
- 24
IMÓVEL. USUCAPIÃO. BEM DE FAMÍLIA.
REsp 32972 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 15 set 2005
- 25
PROCESSOS. SEPARAÇÃO FACULTATIVA. CO-RÉUS.
HC 70688 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 13 set 2005
- 26
AÇÃO PENAL. VEREADOR. FORO PRIVILEGIADO.
HC 40388 · Rel. originário Min. Gilson Dipp · julgado em 13 set 2005
- 27
MP. ATUAÇÃO. CUSTOS LEGIS . SEGUNDO GRAU.
HC 38230 · Rel. originário Min. Gilson Dipp · julgado em 15 set 2005
- 28
INQUÉRITO POLICIAL. DENÚNCIA. RESPOSTA PRÉVIA.
HC 34704 · Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa · julgado em 13 set 2005
- 29
PERÍCIAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
HC 38717 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 13 set 2005
- 30
PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. PRONÚNCIA.
RHC 17127 · Rel. explicou que · julgado em 15 set 2005
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.