Informativo STJ 265
Edição de 21 de outubro de 2005 · 28 julgados
Julgados desta edição
- 01
CARTA ROGATÓRIA PASSIVA. AUTENTICIDADE. VIA DIPLOMÁTICA.
RTJ 115 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 19 out 2005
- 02
EMBARGOS DE TERCEIRO. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 777393 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 19 out 2005
- 03
HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. CITAÇÃO.
SEC 861 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 19 out 2005
- 04
QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENAL. DESMEMBRAMENTO.
APn 206 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha
- 05
PROCESSO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. NOVA AÇÃO.
REsp 430509 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 18 out 2005
- 06
SERVIÇO DE ESGOTO. NATUREZA JURÍDICA. TAXA.
REsp 530808 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 18 out 2005
- 07
DESAPROPRIAÇÃO. RETROCESSÃO. DESTINAÇÃO DIVERSA.
EREsp 73907 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 out 2005
- 08
EXPLORAÇÃO. ESTACIONAMENTO. RESPONSABILIDADE. MUNICÍPIO.
REsp 746555 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 18 out 2005
- 09
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ENTIDADE FILANTRÓPICA. ISENÇÃO.
REsp 763435 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 20 out 2005
- 10
HONORÁRIOS. VÁRIOS ADVOGADOS. APURAÇÃO. PERCENTUAL.
REsp 556570 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 20 out 2005
- 11
PIS/COFINS. LEI N. 9.718/1998. SHOPPING CENTER .
REsp 651398 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 18 out 2005
- 12
DANOS MORAIS E MATERIAIS. LEGITIMIDADE. CARTÓRIO.
REsp 476532 · Rel. que · julgado em 18 out 2005
- 13
INTERRUPÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. SUPOSTA FRAUDE. MEDIDOR.
Ag 559349 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 18 out 2005
- 14
AR. STF. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO. TRIBUNAL A QUO . USURPAÇÃO. COMPETÊNCIA.
AR 3119 · Rel. que só em situações excepcionais concede-se liminar para suspender a execução da decisão que se pretende rescindir · julgado em 18 out 2005
- 15
ICMS ANTECIPADO. LEI ESTADUAL.
RMS 14618 · Rel. apontou que · julgado em 18 out 2005
- 16
EXTRAVIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL.
REsp 274746 · Rel. aduz que · julgado em 18 out 2005
- 17
EMBARGOS. TERCEIRO. CONDÔMINO. FRAÇÃO IDEAL.
REsp 706380 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 out 2005
- 18
SEGURO. EMBRIAGUEZ. PROVA.
REsp 662427 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 18 out 2005
- 19
DESERÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. PREPARO. PRAZO. RITJ.
EREsp 137092 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 18 out 2005
- 20
CONCORDATA. PRAZO. IMPUGNAÇÃO.
REsp 493169 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 20 out 2005
- 21
DANO MORAL. INCÊNDIO. RESIDÊNCIA. AQUECEDOR ELÉTRICO.
REsp 719354 · Rel. observou que a indenização por dano moral · julgado em 20 out 2005
- 22
AGRG. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO.
Ag 517053 · Rel. ressaltou que · julgado em 20 out 2005
- 23
APOSENTADORIA PROPORCIONAL. EC N. 20/1998.
REsp 722455 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 18 out 2005
- 24
ARQUIVAMENTO. INQUÉRITO. DISCORDÂNCIA. PROMOTOR NATURAL.
REsp 495928 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 20 out 2005
- 25
REFIS. ADESÃO POSTERIOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. LEI N. 10.684/2003.
HC 85048 · Rel. originária Min. Laurita Vaz · julgado em 20 out 2005
- 26
ADVOGADO. MILITAR DA RESERVA. IMUNIDADE.
HC 44085 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 18 out 2005
- 27
PRISÃO. FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO.
HC 41867 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 20 out 2005
- 28
PRISÃO. REGIME INICIAL FECHADO. REINCIDENTE.
HC 17030 · Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa · julgado em 20 out 2005
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.