Informativo STJ 270

Julgados desta edição

• 01

  DENÚNCIA. MAGISTRADO. FAVORECIMENTO. PRECATÓRIO.

  APn 414 · Rel. destacou que a acusação feita ao denunciado imputou-lhe três tipos distintos de delito

  Fonte oficial
• 02

  JUROS DE MORA. NÃO-INCIDÊNCIA. IR.

  REsp 675639 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 03

  AR. TERMO A QUO . CONTAGEM. PRAZO.

  REsp 415586 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 04

  REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. ÍNDICE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JAN/1989 A JAN/1991.

  REsp 677004 · Rel. Min. Luiz Fux

  Fonte oficial
• 05

  PREFEITO. FORO PRIVILEGIADO. FUNÇÃO PÚBLICA. LEI N. 10.628/2002. DECISÃO MONOCRÁTICA.

  ADI 2797 · Rel. deu provimento ao agravo · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 06

  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. ESCRITÓRIO. ADVOCACIA. LICITAÇÃO. DISPENSA.

  REsp 436869 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 07

  MS. INVASÃO. REINTEGRAÇÃO. POSSE. INTERVENÇÃO. PODER PÚBLICO.

  RMS 17046 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 08

  AR. CITAÇÃO. RÉU. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO.

  REsp 772648 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 09

  TRANSFERÊNCIA. DEPENDENTE. MILITAR.

  ADIn 3324 · Rel. a · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 10

  REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. MS.

  REsp 788847 · Rel. Min. Eliana Calmon

  Fonte oficial
• 11

  QUESTÃO DE ORDEM. REMESSA. CORTE ESPECIAL. EDCL. DEVOLUÇÃO. TRIBUNAL. ORIGEM.

  REsp 604785 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros

  Fonte oficial
• 12

  HC. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRAZO. AÇÃO PRINCIPAL.

  HC 47834 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 13

  BÔNUS. AÇÃO. SUBSCRIÇÃO. PREÇO. LEGITIMIDADE.

  REsp 717327 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 14

  COISA JULGADA. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECONVENÇÃO.

  REsp 799077 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 15

  AÇÃO. RETIFICAÇÃO. REGISTRO. IMÓVEL.

  REsp 689628 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 16

  MAGISTRADO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. CASSAÇÃO.

  MS 23299 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 17

  REVISÃO CRIMINAL. PROVAS. REAVALIAÇÃO. HC.

  HC 43751 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 18

  REGISTRO PRÉVIO. NEGOCIAÇÃO. AÇÕES. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. COMPANHIA FECHADA.

  REsp 705883 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 19

  AR. CABIMENTO. SERVIDORES PÚBLICOS. LEI N. 8.880/1994. REAJUSTE.

  REsp 207185 · Rel. originário Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 20

  PRISÃO EM FLAGRANTE. DESCONSTITUIÇÃO. RÉU. PRIMÁRIO. DESCABIMENTO.

  RHC 16054 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 6 dez 2005

  Fonte oficial
• 21

  ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. MENOR DE 14 ANOS.

  DE 14 · Rel. originário Min. Hélio Quaglia Barbosa · julgado em 9 dez 2005

  Fonte oficial
• 22

  SERVIDOR. LIMINAR CASSADA. RESTITUIÇÃO. VALOR.

  REsp 651081 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 9 dez 2005

  Fonte oficial
• 23

  CRIME. ENVIO. CRIANÇA. EXTERIOR.

  HC 39332 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 9 dez 2005

  Fonte oficial
• 24

  CRIME. EMBRIGUEZ AO VOLANTE. REPRESENTAÇÃO.

  RHC 13485 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 9 dez 2005

  Fonte oficial