Informativo STJ 3

Julgados desta edição

• 01

  SFH: MÚTUO. SUB-ROGAÇÃO.

  REsp 67256 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 9 dez 1998

  Fonte oficial
• 02

  DENÚNCIA ESPONTÂNEA: PARCELAMENTO DA DÍVIDA.

  REsp 117031 · Rel. que o ato requerendo o parcelamento da dívida

  Fonte oficial
• 03

  ICMS. CRÉDITOS RURAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA.

  EREsp 89695 · Rel. e Hélio Mosimann. Precedentes citados: EREsp 89.695-SP · julgado em 9 dez 1998

  Fonte oficial
• 04

  MANDADO DE SEGURANÇA: DEMARCAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA. COMUNIDADE KRIKATI .

  MS 5920 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 9 dez 1998

  Fonte oficial
• 05

  CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO: TÍTULO EXECUTIVO.

  EREsp 108259 · Rel. originário Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 10 dez 1998

  Fonte oficial
• 06

  COMPETÊNCIA: AÇÃO DECLARATÓRIA. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA.

  CC 22885 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 10 dez 1998

  Fonte oficial
• 07

  COMPETÊNCIA: ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE DE DIREITO COMUM.

  CC 20384 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 10 dez 1998

  Fonte oficial
• 08

  FINSOCIAL: VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÃO.

  REsp 191652 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 11 dez 1998

  Fonte oficial
• 09

  EMBARGOS INFRINGENTES: LIMITES OBJETIVOS.

  REsp 96467 · Rel. Min. Demócrito Reinaldo · julgado em 11 dez 1998

  Fonte oficial
• 10

  CONCORDATA: INEXIGIBILIDADE DA MULTA FISCAL.

  REsp 151323 · Rel. entendeu que

  Fonte oficial
• 11

  ISS. PROPAGANDA EM LISTA TELEFÔNICA.

  REsp 175552 · Rel. Min. Demócrito Reinaldo · julgado em 11 dez 1998

  Fonte oficial
• 12

  PEÇAS IMPORTADAS: REPOSIÇÃO. ISENÇÃO DE IPI E IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.

  REsp 192494 · Rel. entendeu que

  Fonte oficial
• 13

  INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: PRAZO RECURSAL.

  REsp 159600 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 10 dez 1998

  Fonte oficial
• 14

  SOCIEDADE DE FATO: PARTILHA DE BENS.

  REsp 125445 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 10 dez 1998

  Fonte oficial
• 15

  EMBARGOS DECLARATÓRIOS: INTEMPESTIVIDADE.

  REsp 149544 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 10 dez 1998

  Fonte oficial
• 16

  TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL: LIMITE INDENIZATÓRIO. EXTRAVIO DE MERCADORIA. DANO MORAL.

  REsp 173526 · Rel. Min. Ruy Rosado

  Fonte oficial
• 17

  EXECUÇÃO FISCAL: MASSA FALIDA. BENS PENHORADOS.

  REsp 109445 · Rel. Sálvio de Figueiredo votou no sentido de que

  Fonte oficial
• 18

  FALÊNCIA: SUCUMBÊNCIA.

  REsp 63705 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 10 dez 1998

  Fonte oficial
• 19

  PESSOA FÍSICA: CITAÇÃO. NULIDADE

  REsp 80068 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 10 dez 1998

  Fonte oficial
• 20

  SUBLOCAÇÃO ILEGÍTIMA: EMBARGOS DE TERCEIROS E DESPEJO.

  REsp 157115 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 10 dez 1998

  Fonte oficial
• 21

  CARTÓRIO E SUBSTITUIÇÃO POR APOSENTADORIA DO TITULAR.

  REsp 146557 · Rel. Min. Anselmo Santiago · julgado em 10 dez 1998

  Fonte oficial