Informativo STJ 30

Julgados desta edição

• 01

  EXCEÇÃO DA VERDADE.

  ExVerd 23 · Rel. Min. Eliana Calmon

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• 02

  ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL.

  RMS 3456 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 2 set 1999

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• 03

  FGTS. EXTRATOS DAS CONTAS VINCULADAS.

  REsp 118170 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 2 set 1999

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• 04

  FORNECIMENTO. ÁGUA. ESGOTO.

  RMS 10356 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 2 set 1999

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• 05

  RECURSOS. SÚMULAS DOS TRFs.

  REsp 149473 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 31 ago 1999

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• 06

  RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO.

  REsp 206441 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 31 ago 1999

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• 07

  ICMS. PAINÉIS ELETRÔNICOS INSTALADOS.

  REsp 125851 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 31 ago 1999

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• 08

  INDENIZAÇÃO. EXTRAVIO DE MERCADORIA. TRANSPORTE AÉREO.

  REsp 220564 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 2 set 1999

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• 09

  PESSOA JURÍDICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

  REsp 182557 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 2 set 1999

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• 10

  AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 526 CPC.

  REsp 125681 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 2 set 1999

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• 11

  DESERÇÃO. SENTENÇA ANTERIOR À LEI N.º 8.950/94.

  REsp 87167 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 31 ago 1999

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• 12

  EMBARGOS DE TERCEIRO. VALOR DA CAUSA.

  REsp 86039 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 31 ago 1999

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• 13

  BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PROVA. SEGURO. DANO MORAL.

  REsp 135543 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 31 ago 1999

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• 14

  CORREÇÃO MONETÁRIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. PLANO REAL.

  REsp 174956 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 31 ago 1999

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• 15

  ALIENAÇÃO JUDICIAL. SEPARAÇÃO. PARTILHA.

  REsp 216347 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 31 ago 1999

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• 16

  CONTRATO DE FINANCIAMENTO. NOTA PROMISSÓRIA. EXECUTIVIDADE.

  REsp 218671 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 31 ago 1999

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• 17

  MULTA DIÁRIA. CITAÇÃO DO DEVEDOR.

  REsp 123645 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 2 set 1999

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• 18

  ADVOGADO. SUBSTABELECIMENTO. INTIMAÇÃO.

  REsp 219719 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 2 set 1999

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• 19

  ESPÓLIO. JUSTIÇA GRATUITA.

  REsp 122159 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 2 set 1999

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• 20

  INDENIZAÇÃO. USO. NOME. IMAGEM.

  REsp 138883 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 2 set 1999

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• 21

  LOCAÇÃO. FIADOR.

  REsp 218513 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 set 1999

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• 22

  RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO ADVOGADO.

  REsp 197432 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 2 set 1999

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• 23

  CRIME CONTRA RELAÇÃO DE CONSUMO.

  HC 8320 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 2 set 1999

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