Informativo STJ 315
Edição de 30 de março de 2007 · 30 julgados
Julgados desta edição
- 01
LEGITIMIDADE. MP. MENOR CARENTE. DIREITO. SAÚDE.
EREsp 715266 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 02
COBRANÇA. LANÇAMENTOS INDEVIDOS. BANCO.
REsp 453464 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 28 mar 2007
- 03
LOCAÇÃO. FIANÇA. CLÁUSULA. ENTREGA. CHAVES.
EREsp 566633 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 04
ANISTIA. ACUMULAÇÃO. CARGOS. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. APOSENTADORIA.
TC 018957 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 28 mar 2007
- 05
JUSTIÇA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA. AÇÃO PENAL.
ADI 3684 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 28 mar 2007
- 06
PRESCRIÇÃO. AÇÃO DISCIPLINAR.
MS 11974 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 28 mar 2007
- 07
DESEMPATE. RODÍZIO DECRESCENTE. ANTIGUIDADE.
REsp 779924 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 28 mar 2007
- 08
COMPETÊNCIA. FURTO. INTERNET. CONTA BANCÁRIA.
REsp 226222 · Rel. Min. Laurita Vaz
- 09
TRANSFERÊNCIA. FACULDADE. ESPOSA. MILITAR.
ADin 3324 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 27 mar 2007
- 10
INCIDENTE. IMPUGNAÇÃO. VALOR. CAUSA.
REsp 153329 · Rel. destacou que o Tribunal a quo · julgado em 27 mar 2007
- 11
HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA. NATUREZA ALIMENTAR.
MS 11558 · Rel. que · julgado em 27 mar 2007
- 12
PIS. RECEITA BRUTA. FATURAMENTO. LEI N. 9.718/1998.
RE 346084 · Rel. ser entendimento pacífico neste Superior Tribunal que o PIS e a Cofins incidem sobre o faturamento resultante da comercialização de imóveis · julgado em 27 mar 2007
- 13
DESISTÊNCIA. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO.
AR 3230 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 27 mar 2007
- 14
ANISTIA FISCAL. MP N. 1.858-6/1999. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.
REsp 665928 · Rel. que · julgado em 27 mar 2007
- 15
LIMINAR. CAUTELAR. MS. AG. REGIMENTO INTERNO.
REsp 770620 · Rel. que defere liminar em ação cautelar incidental a mandado de segurança pode ser desafiada mediante agravo interno ao colegiado · julgado em 27 mar 2007
- 16
IMPROBIDADE. PREFEITO. CASSAÇÃO. LICENÇA.
REsp 897499 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 27 mar 2007
- 17
PRAZO. DECADÊNCIA. AR. INÍCIO. ÚLTIMA DECISÃO.
EREsp 441252 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 27 mar 2007
- 18
CITAÇÃO. AR. PESSOA FÍSICA.
EREsp 117949 · julgado em 27 mar 2007
- 19
LETRA DE CÂMBIO. PROTESTO. FALTA. ACEITE.
RMS 2603 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 27 mar 2007
- 20
PERITO. DESTITUIÇÃO. VALIDADE. LAUDO.
RMS 12963 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 27 mar 2007
- 21
ARRENDAMENTO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. BEM DE FAMÍLIA.
REsp 685884 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 27 mar 2007
- 22
CADASTRO. INADIMPLENTES. CHEQUE. DEVOLUÇÃO.
REsp 697023 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 27 mar 2007
- 23
AGRAVO. ART. 525, I, CPC. CERTIDÃO. INTIMAÇÃO.
REsp 660671 · Rel. Min. Helio Quaglia Barbosa · julgado em 27 mar 2007
- 24
ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR. AVÓS.
REsp 119336 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 27 mar 2007
- 25
APOSTA. CORRIDA. CAVALOS. COBRANÇA.
REsp 819482 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 27 mar 2007
- 26
DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE. PRINCÍPIO DE SAISINE.
REsp 650821 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 27 mar 2007
- 27
AR. DEVOLUÇÃO. VALORES. NATUREZA ALIMENTAR.
REsp 828073 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 20 mar 2007
- 28
COMPETÊNCIA. JF. HC. HOMICÍDIO. POLICIAL. RÉUS ÍNDIOS.
HC 65898 · Rel. entendeu que · julgado em 27 mar 2007
- 29
AJUDA DE CUSTO. REMOÇÃO. EX OFFICIO. PAGAMENTO.
REsp 551961 · Rel. enfatizou que a ajuda de custo tem natureza indenizatória e · julgado em 27 mar 2007
- 30
HC. NULIDADE. PRECLUSÃO.
HC 38255 · Rel. esclareceu que
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.