Informativo STJ 322
Edição de 8 de junho de 2007 · 12 julgados
Julgados desta edição
- 01
PRESCRIÇÃO. PRAZO. CINCO ANOS. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
EREsp 644736 · Rel. propôs
- 02
DENÚNCIA. RECEBIMENTO. CONTRATAÇÃO. LICITAÇÃO.
APn 480 · Rel. observou que a denúncia descreve
- 03
COBRANÇA. PEDÁGIO. RODOVIA FEDERAL. DESNECESSIDADE. ALTERNATIVA. SERVIÇO GRATUITO.
REsp 417804 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 5 jun 2007
- 04
EXECUÇÃO. AVAL. LITIGÂNCIA. MÁ-FÉ.
REsp 678364 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 5 jun 2007
- 05
AGRAVO. SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO.
Ag 489699 · Rel. que a conduta processual da agravante foi contraditória; recorreu regimentalmente neste agravo de instrumento e deixou de fazê-lo no outro. Explica ainda que · julgado em 5 jun 2007
- 06
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA. CRÉDITO RURAL. FCO. CONTRATO. MÚTUO. OMISSÃO. ACÓRDÃO.
REsp 706427 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 5 jun 2007
- 07
MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIRO PREJUDICADO. ATO JUDICIAL. SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO.
RMS 8879 · Rel. explicou que a jurisprudência deste Superior Tribunal ajustou-se no sentido de permitir ao terceiro prejudicado por decisão judicial impetrar MS em lugar de interpor contra ela os embargos de terceiro. Outrossim · julgado em 5 jun 2007
- 08
AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INDENIZAÇÃO. OCUPAÇÃO. IMÓVEL. CERCEAMENTO. DEFESA. PRODUÇÃO. PROVAS.
REsp 915937 · Rel. que · julgado em 5 jun 2007
- 09
SUCESSÃO. SOCIEDADE. PROCURAÇÃO. ADVOGADO. RECURSO.
Ag 718164 · Rel. originário Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 5 jun 2007
- 10
DISSOLUÇÃO PARCIAL. HAVERES. AÇÕES.
REsp 87731 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 5 jun 2007
- 11
EXCEÇÃO. SUSPEIÇÃO. PROCESSO. SUSPENSÃO.
RMS 11915 · Rel. excepto ao julgar o incidente · julgado em 5 jun 2007
- 12
HIPOTECA. PROCURAÇÃO. PODERES ESPECIAIS.
REsp 98143 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 5 jun 2007
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.