Informativo STJ 336
Edição de 19 de outubro de 2007 · 28 julgados
Julgados desta edição
- 01
OFENSA. HONRA. ADVOGADO. MAGISTRADO.
QC 501 · Rel. de exceções de suspeição
- 02
AUXÍLIO-TRANSPORTE. PAGAMENTO. PECÚNIA.
REsp 873503 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 16 out 2007
- 03
CONCEITO. SERVIÇOS HOSPITALARES.
REsp 832906 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 16 out 2007
- 04
CONTRATAÇÃO. ADVOGADO. PREFEITO.
REsp 681571 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 16 out 2007
- 05
RESPONSABILIDADE. ESTADO. MORTE. DETENTO.
REsp 944884 · Rel. originário Min. Francisco Falcão · julgado em 18 out 2007
- 06
LEGITIMIDADE ATIVA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CORTE. ÁGUA.
REsp 362820 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 18 out 2007
- 07
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. INTERRUPÇÃO. DECADÊNCIA. REVISÃO. PAGAMENTO ANTECIPADO.
REsp 445137 · Rel. Min. Luiz Fux
- 08
PREFEITO. VERBA PÚBLICA. PROMOÇÃO PESSOAL.
REsp 650674 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 out 2007
- 09
AGRG. AÇÃO POPULAR. EMPRESA PÚBLICA. ALIENAÇÃO. IMÓVEL. PRESCRIÇÃO.
REsp 337447 · Rel. que · julgado em 16 out 2007
- 10
CONTRATO. SUSPENSÃO. OBRA. INDENIZAÇÃO.
REsp 612123 · Rel. não concordou com as conclusões adotadas pelo Tribunal de origem e entendeu que a contratada tinha conhecimento da possibilidade de suspensão temporária das obras · julgado em 16 out 2007
- 11
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO. TRANSPORTE.
REsp 470675 · Rel. que é dever do Poder Público e de seus concessionários e permissionários prestar serviço adequado e eficiente · julgado em 16 out 2007
- 12
INDENIZAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. LIMITES.
REsp 808439 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 18 out 2007
- 13
IMPUGNAÇÃO. VALOR. CAUSA. PRAZO. FAZENDA.
REsp 946499 · Rel. que o agravante foi alcançado por sua própria conduta · julgado em 18 out 2007
- 14
REINTEGRAÇÃO. POSSESSORIA. DOMÍNIO.
REsp 858517 · Rel. que o acórdão recorrido acolheu a pretensão da autora em âmbito de ação de reintegração de posse e com base em elementos pertinentes aos feitos possessórios. Diante do exposto · julgado em 18 out 2007
- 15
PRECATÓRIO. PREFERÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA.
RMS 19027 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 18 out 2007
- 16
QO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ENCARGO. MORA.
REsp 979223 · Rel. Min. Ari Pargendler
- 17
QO. COMISSÃO. LEILOEIRO. ADJUDICAÇÃO. IMÓVEL.
REsp 764636 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros
- 18
INDENIZAÇÃO. FRAGMENTISMO. DIREITO AUTORAL.
REsp 906269 · Rel. que · julgado em 16 out 2007
- 19
INTERVENÇÃO. EMPRESA. REVOCATÓRIA. BENS. MASSA FALIDA. FRAUDE. CREDORES.
REsp 518678 · Rel. que · julgado em 16 out 2007
- 20
TEMPESTIVIDADE. AGRAVO. POSTAGEM.
REsp 716173 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 out 2007
- 21
TELEFONIA. AÇÃO. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS. PAGAMENTO. “TAXA”. CERTIDÃO.
REsp 958882 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 out 2007
- 22
AÇÃO ORDINÁRIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS.
REsp 33000 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 out 2007
- 23
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. TELEFONIA. VALOR PATRIMONIAL. AÇÃO.
REsp 975834 · Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa
- 24
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. POLITRAUMATISMO.
REsp 712287 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 out 2007
- 25
EXECUÇÃO. PENHORA. BENS. TERCEIROS.
REsp 422907 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 out 2007
- 26
HC. CONCESSÃO. PENHOR MERCANTIL.
HC 88413 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 18 out 2007
- 27
EMENDA. INICIAL.
REsp 629381 · Rel. destacou que a erronia apontada de pertinência subjetiva ativa da lide pode ser sanada · julgado em 18 out 2007
- 28
ROUBO. FURTO. CONCURSO. AGENTES. ANALOGIA.
REsp 540768 · Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF 1ª Região) · julgado em 16 out 2007
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.